{"data":[{"id_proposta":74467,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11863962000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIBAU DO SUL-RN","ed_cep":"59178-000","ed_logradouro":"RUA TRES PODERES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2414209,"nm_municipio_recebedor":"TIBAU DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CUSTEIO DE SERVIÇOS DA MÉDIA COMPLEXIDADE ¿ Média ComplexidadeO pleito visa atender a demanda da Média Complexidade, da UNIDADE MISTA DE SAUDE, CNES: 2374501, realizando conjunto de ações e procedimentos realizados por profissionais de saúde para avaliar, diagnosticar e tratar pacientes, visando a promoção da saúde e bem-estar envolvendo desde consultas iniciais, exames, até acompanhamento e tratamento de doenças, abrangendo também a prevenção e orientação sobre cuidados. As consultas especializadas serão na clínica de fisioterapia CNES: 9194592 onde nós temos cardiologia, psiquiatria, ginecologia e etc e utilizaremos também o recurso para pagamento de terceiros pessoa jurídica principalmente para procedimentos  com finalidade diagnóstica (realizando exames e análises realizados para identificar a causa de uma doença ou condição de saúde, esses procedimentos podem incluir exames clínicos, laboratoriais, de imagem e outros, com o objetivo de coletar informações relevantes para o diagnóstico preciso). A crescente demanda pelos serviços de saúde tanto da população do município como pela população circunvizinhas, vem levando o mesmo a ampliar sua capacidade de resposta, gerando um expressivo aumento no seu custeio (insumos, material de limpeza, expediente, combustível, oxigênio e outros serviços de terceiros pessoa jurídica), ficando desta forma, impossibilitado de realizar novos investimentos para melhorias. Á necessidade de solicitar um incremento MAC, para desafogar um pouco o orçamento do município, haja vista que já vem arcando com grande parte dos recursos próprios na saúde do município, principalmente na assistência a média complexidade.II - PMAE COMPONENTE CIRURGIA - (PNRF/MUTIRÃO) COMPONENTE CIRURGIAS EM OFTALMOLOGIA ObjetivoGeral:\tAmpliar o acesso da população às cirurgias oftalmológicas eletivas, visando reduzir a fila de espera, restaurar a capacidade visual e promover melhoria na qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Objetivos Específicos:¿\tRealizar cirurgias oftalmológicas eletivas, atendendo à demanda reprimida existente no município de Tibau do Sul/RN, conforme códigos descritos a seguir:¿\t0405010079 - EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS¿\t0405020015 -  CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS)¿\t0405020023 - CORRECAO CIRURGICA DO ESTRABISMO (ATÉ 2 MUSCULOS)¿\t0405050020 -  CAPSULOTOMIA A YAG LASER¿\t0405050097 - FACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR¿\t0405050100 - FACECTOMIA S/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR¿\t0405050119 - FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA¿\t0405050216 - RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL¿\t0405050224 - RECONSTITUICAO DE FORNIX CONJUNTIVAL¿\t0405050372 -  FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL¿\tReduzir o tempo de espera dos pacientes que necessitam de intervenção cirúrgica oftalmológica, garantindo maior agilidade no tratamento.¿\tEvitar a progressão de deficiências visuais e complicações decorrentes da demora na realização dos procedimentos.¿\tAssegurar a disponibilidade de equipe especializada e estrutura adequada, com equipamentos, insumos e materiais necessários à execução segura das cirurgias.¿\tPromover a recuperação da autonomia e da qualidade de vida dos usuários com comprometimento visual causado por patologias tratáveis.¿\tFortalecer a rede municipal de atenção especializada, ampliando a capacidade de oferta de procedimentos oftalmológicos no SUS local.A presente demanda será executada pelos seguintes prestadores de serviços credenciados, devidamente habilitados para a realização de procedimentos de média complexidade no âmbito do SUS e de reconhecida capacidade técnica e relevância regional, conforme dados abaixo:a)\tHOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGELCNPJ: 08.241.754/0102-99CNES: 2653923COMPONENTE CIRURGIAS EM GINECOLOGIA \tGarantir acesso a cirurgias ginecológicas de média complexidade, contribuindo para a promoção da saúde integral da mulher e para a redu","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":785055.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}