{"data":[{"id_proposta":74459,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13203985000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORONEL EZEQUIEL","ed_cep":"59220-000","ed_logradouro":"RUA JOSE PEDRO FARIAS","ed_numero":"154","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2402808,"nm_municipio_recebedor":"CORONEL EZEQUIEL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Coronel Ezequiel, no Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta a presente justificativa para solicitação de recursos destinados ao custeio de ações da Média e Alta Complexidade (MAC), em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como unidade beneficiária o estabelecimento de saúde CNES 2474786 ¿ UNIDADE MISTA NELSON S DE FARIAS.No âmbito do planejamento municipal de saúde, estabelece-se como meta prioritária garantir a manutenção do atendimento médico e de enfermagem em regime de 24 horas por dia, assegurando assistência contínua e resolutiva à população, especialmente nos atendimentos de urgência e nas demandas espontâneas que necessitam de cuidado imediato.O município enfrenta desafios relacionados à limitação de recursos para manutenção do funcionamento ininterrupto dos serviços de saúde, bem como à necessidade de ampliação da resolutividade local, reduzindo encaminhamentos desnecessários para outros municípios. Nesse contexto, o fortalecimento das ações de Média Complexidade e a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade configuram-se como estratégias fundamentais para qualificar o atendimento e otimizar o fluxo assistencial, especialmente no âmbito da UNIDADE MISTA NELSON S DE FARIAS.Destaca-se que a execução de cirurgias de baixa complexidade, como pequenas exéreses de lesões, suturas, drenagens, remoção de cistos, procedimentos dermatológicos e outros procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, contribuirá significativamente para a resolutividade da rede municipal, redução de filas e melhoria do acesso da população aos serviços, sendo realizados na unidade beneficiária.Diante desse cenário, os recursos solicitados serão aplicados no custeio das seguintes ações:Aplicação dos recursos por eixo de ação e natureza da despesaOutras Ações da Média e Alta Complexidade - Média Complexidade - R$ 90.000,00Natureza da despesa: 339030 - Material de Consumo - R$ 90.000,00Os recursos serão destinados à aquisição de insumos e materiais de consumo necessários à manutenção do atendimento médico e de enfermagem em regime de 24 horas, garantindo o funcionamento contínuo dos serviços na UNIDADE MISTA NELSON S DE FARIAS, o suporte às atividades assistenciais e a adequada resposta às demandas de urgência e atendimento imediato da população.Programa Agora Tem Especialista - Componente CirúrgicoOutras Cirurgias - Baixa Complexidade - R$ 47.205,00Natureza da despesa: 339030 - Material de Consumo - R$ 47.205,00Os recursos serão aplicados na aquisição de insumos e materiais de consumo necessários à realização de procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade na UNIDADE MISTA NELSON S DE FARIAS, incluindo pequenas cirurgias ambulatoriais, contribuindo para a ampliação da oferta desses procedimentos no município, redução do tempo de espera e fortalecimento da capacidade resolutiva da rede de saúde.A execução das ações propostas contribuirá para o fortalecimento da rede de Média Complexidade do Município de Coronel Ezequiel/RN, garantindo a manutenção do atendimento contínuo 24 horas na unidade beneficiária, ampliando a oferta de procedimentos e reduzindo as barreiras de acesso aos serviços de saúde.Diante do exposto, justifica-se a solicitação de recursos no valor de R$ 137.205,00, destinados ao custeio das ações descritas, tendo como foco a UNIDADE MISTA NELSON S DE FARIAS, como medida essencial para a qualificação dos serviços, ampliação do acesso e fortalecimento da assistência à saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":137205.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}