{"data":[{"id_proposta":74447,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11622451000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GRANJA - CEARA","ed_cep":"62430-000","ed_logradouro":"RUA PESSOA ANTA","ed_numero":"730","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2304707,"nm_municipio_recebedor":"GRANJA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Garantir apoio para qualificar os serviços do CAPS de Granja/CE, é fundamental para a continuidade da assistência em saúde mental, fortalecendo a Rede de Atenção Psicossocial. O recurso permitirá manutenção de atendimentos multiprofissionais, oficinas terapêuticas, ações psicossociais, visitas domiciliares, aquisição de insumos, apoio ao cuidado territorial e redução de internações psiquiátricas, assegurando atenção humanizada, integral e comunitária à população em sofrimento psíquico. A Natureza de Despesas \"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \"referem-se a despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos. Esses serviços Serão determinados pela contratação de empresas para prestar serviços especializados ao CAPS, tais como: Assinaturas de jornais ou revista eletrônica ou digital de forma periódica; Serviços Gráficos, para confecção planilhas, pulseiras, mapas de atendimentos diários, faixas, banners, folders; Pagamento de tarifas mensais de energia elétrica; Pagamento de serviços de comunicação, como divulgação em rádios, televisão ou mídias sociais; Pagamentos de Alugueis de imóveis, de veículos para locomoção de equipe multiprofissionias; Pagamento de serviços de aluguel de equipamentos e materiais permanentes, Pagamento de serviços de revitalização dentro e ao entorno da Unidade de saúde. A Natureza de Despesas \"Material de Consumo¿ ocorrerá a aquisição materiais médico hospitalar, além de Material de expediente, insumos e gêneros alimentícios. E na Natureza de Despesas \"Pessoal e Encargos Sociais\" serão custeados por este recurso financeiro o pagamento temporário do pessoal que compõem as equipes do 7101937 - CAPS II CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE GRANJA 0609951 - CAPS INFANTO JUVENIL REGIONAL DE GRANJA, assim como os encargos sociais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2893423.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}