{"data":[{"id_proposta":74420,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13889703000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO AIRAO","ed_cep":"69730-000","ed_logradouro":"AVENIDA TIRADENTES","ed_numero":"43","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1303205,"nm_municipio_recebedor":"NOVO AIRÃO","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Novo Airão com sua Unidade de referência em Média complexidade a Unidade Hospitalar de Novo Airão (CNES N.º 2708922). O crescimento das doenças crônicas, das condições cardiovasculares e de agravos que exigem atendimento em pronto atendimento pressiona a rede assistencial, gerando filas de espera, uso recorrente de serviços em outros municípios e risco de agravamento de quadros que poderiam ser manejados de forma oportuna na própria rede local. Nesse contexto, torna-se essencial fortalecer o componente de atenção especializada, ampliando o acesso, a resolutividade e a integração com a Atenção Primária à Saúde.A presente proposta de incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no âmbito do programa de custeio de serviços da atenção especializada à saúde, contempla o custeio de procedimentos clínicos, a qualificação da média complexidade, o fortalecimento da urgência e emergência ¿ com ênfase no pronto atendimento ¿ e a estruturação do Programa ¿Agora tem Especialista ¿ Componente Ambulatorial¿, por meio da implantação e consolidação de Organização de Cuidado Intensivo (OCI) em Cardiologia. Os recursos de custeio serão direcionados tanto à aquisição de material de consumo quanto à contratação de outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica ¿, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, visando garantir capacidade operacional adequada, continuidade do cuidado, retaguarda assistencial à Atenção Primária e melhor organização das linhas de cuidado no território.Como resultados esperados, destacam-se a redução do tempo de espera para consultas, exames e procedimentos especializados, a melhoria da resposta assistencial nos serviços de urgência e emergência, a qualificação do manejo de condições clínicas sensíveis à atenção ambulatorial e o diagnóstico e tratamento mais precoces das doenças cardiovasculares. Espera-se, ainda, a diminuição de internações evitáveis, a redução de encaminhamentos desnecessários para outros municípios ou níveis de atenção e a melhoria dos indicadores de morbimortalidade relacionados às condições contempladas. Dessa forma, o Plano de Trabalho se alinha às políticas nacionais de Média e Alta Complexidade, promove maior eficiência e racionalidade no uso dos recursos públicos e contribui para ampliar o acesso, a equidade e a qualidade da atenção à saúde prestada à população de Novo Airão.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1971813.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}