{"data":[{"id_proposta":7442,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12527516000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OEIRAS DO PARA","ed_cep":"68470-000","ed_logradouro":"RUA MAGALHAES BARATA","ed_numero":"638","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1505205,"nm_municipio_recebedor":"OEIRAS DO PARÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Esta justificativa detalha a essencialidade da utilização de recursos de emenda parlamentar para fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) em Oeiras do Pará, com foco no rastreamento e controle de condições crônicas. Nosso objetivo é garantir um cuidado contínuo e eficaz para os pacientes, especialmente aqueles com dificuldade de locomoção, e aprimorar as ações preventivas em toda a comunidade.As doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), como hipertensão, diabetes, doenças cardíacas e respiratórias crônicas, representam um desafio crescente para a saúde pública em nosso município, impactando diretamente a qualidade de vida da população e sobrecarregando o sistema de saúde. A APS desempenha um papel crucial na detecção precoce e no manejo dessas condições, atuando na prevenção de complicações e na promoção da saúde. No entanto, para que a APS possa cumprir sua missão de forma integral, é fundamental que haja um aporte financeiro que sustente a aquisição de materiais, o acompanhamento especializado e a realização de campanhas educativas.A emenda parlamentar será vital para o incremento do custeio da APS nas seguintes frentes, todas cruciais para aprimorar o atendimento aos pacientes crônicos e fortalecer a saúde em Oeiras do Pará:¿\tAcompanhamento de Pacientes Crônicos com Dificuldade de Locomoção: Muitos pacientes crônicos em Oeiras do Pará enfrentam desafios significativos para se deslocar até as unidades de saúde, comprometendo a adesão ao tratamento e o monitoramento de suas condições. Parte dos recursos será destinada a iniciativas que garantam o acompanhamento desses pacientes em domicílio ou em locais mais acessíveis, como a organização de equipes de saúde para visitas domiciliares, transporte assistido para consultas essenciais ou a utilização de tecnologias para teleatendimento, quando apropriado. Isso assegura que ninguém fique sem o cuidado necessário devido a barreiras de mobilidade.¿\tAquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo: O manejo adequado das DCNTs exige a disponibilidade constante de insumos e materiais essenciais. A emenda permitirá a aquisição regular de glicosímetros e fitas reagentes para diabéticos, medidores de pressão arterial, materiais para curativos, medicamentos básicos para condições crônicas e outros itens indispensáveis para o monitoramento e tratamento contínuo dos pacientes. A falta desses materiais compromete a qualidade do cuidado e pode levar a complicações evitáveis.¿\tAtividades para Fortalecimento da Atenção Primária: Para além do cuidado direto, a APS precisa de um investimento contínuo em sua estrutura e processos. Isso inclui a capacitação das equipes de saúde para o manejo de DCNTs, aprimoramento dos sistemas de registro e monitoramento de pacientes crônicos, e a implementação de protocolos de atendimento baseados nas melhores práticas. Tais investimentos fortalecem a capacidade da APS de responder de forma eficaz às necessidades da população.¿\tCampanhas Preventivas: A prevenção é a chave para reduzir a incidência e a progressão das DCNTs. Os recursos serão utilizados para a realização de campanhas de saúde pública focadas na conscientização sobre os fatores de risco, como má alimentação, sedentarismo, tabagismo e consumo excessivo de álcool. Essas campanhas incluirão a distribuição de material informativo, palestras em comunidades, ações educativas em escolas e a promoção de hábitos de vida saudáveis, como alimentação balanceada e prática regular de atividade física.A aplicação desses recursos da emenda parlamentar em Oeiras do Pará não é apenas um investimento em saúde, mas um compromisso com a qualidade de vida da nossa população. Ao fortalecer a APS no rastreamento e controle das condições crônicas, e ao garantir o acesso ao cuidado para todos, inclusive para aqueles com dificuldade de locomoção, estamos construindo um futuro mais saudável e equitativo para o município","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}