{"data":[{"id_proposta":74419,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11880009000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA OLINDA DO NORTE","ed_cep":"69230-000","ed_logradouro":"RUA 02","ed_numero":"SN","ed_complemento":"BASE","ed_bairro":"NOSSA SENHORA DE FATIMA","cd_ibge_recebedor":1303106,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLINDA DO NORTE","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Nova Olinda do Norte, localizado no interior do Estado do Amazonas, apresenta características geográficas e territoriais que impõem grandes desafios à assistência em saúde, especialmente no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC). Com significativa dispersão populacional entre zona urbana, comunidades rurais e ribeirinhas, o município enfrenta dificuldades relacionadas à manutenção contínua dos serviços especializados, garantia do abastecimento de insumos e fortalecimento da rede de atenção psicossocial.Nesse contexto, o fortalecimento financeiro da rede municipal de saúde torna-se indispensável para assegurar a continuidade e qualidade dos atendimentos ofertados à população, especialmente no Hospital Dr. Galo Manoel Ibanes com número de CNES 2011905 e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com número de CNES 7054173, unidades fundamentais para assistência hospitalar e atendimento em saúde mental no município.Além das demandas hospitalares relacionadas à aquisição de insumos, manutenção preventiva e corretiva da unidade hospitalar e manutenção de equipamentos essenciais aos atendimentos de urgência, emergência e assistência especializada, o município também necessita fortalecer as ações desenvolvidas pelo CAPS, serviço responsável pelo acolhimento e acompanhamento contínuo de usuários em sofrimento psíquico, transtornos mentais e dependência química.A presente proposta visa garantir suporte financeiro para aquisição de insumos destinados às oficinas terapêuticas realizadas no CAPS, reconhecendo a importância dessas atividades como instrumento terapêutico essencial no processo de reabilitação psicossocial, fortalecimento de vínculos, inclusão social e promoção da qualidade de vida dos usuários acompanhados pelo serviço. As oficinas terapêuticas representam importante estratégia de cuidado humanizado, contribuindo diretamente para autonomia, socialização e melhoria das condições emocionais e psicológicas dos pacientes.Além disso, os recursos também serão destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados no CAPS, assegurando melhores condições estruturais e operacionais para continuidade dos atendimentos multiprofissionais ofertados à população. A manutenção adequada dos equipamentos é fundamental para garantir segurança, qualidade e eficiência nos serviços prestados, evitando interrupções nas atividades terapêuticas e assistenciais.Da mesma forma, o Hospital Dr. Galo Manoel Ibanes demanda investimentos contínuos para aquisição de insumos hospitalares e manutenção da estrutura e equipamentos, considerando o aumento das demandas assistenciais e as dificuldades logísticas enfrentadas pelos municípios do interior amazônico. A ausência de manutenção adequada e reposição contínua de materiais compromete diretamente a capacidade operacional da unidade hospitalar e a qualidade dos serviços ofertados aos usuários do SUS.Objetivo Geral:Fortalecer e qualificar os serviços especializados de saúde do Município de Nova Olinda do Norte, assegurando suporte financeiro para aquisição de insumos hospitalares, manutenção da unidade hospitalar, manutenção de equipamentos e fortalecimento das ações terapêuticas desenvolvidas no CAPS.Objetivos Específicos:¿ Assegurar aquisição contínua de insumos hospitalares necessários aos atendimentos;¿ Viabilizar manutenção preventiva e corretiva do Hospital Dr. Galo Manoel Ibanes¿ Garantir funcionamento adequado dos equipamentos utilizados nos serviços hospitalares;¿ Fortalecer as ações desenvolvidas pelo CAPS¿ Garantir aquisição de insumos para realização das oficinas terapêuticas;¿ Assegurar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados no CAPS;¿ Promover melhoria da qualidade da assistência ofertada aos usuários do SUS;¿ Fortalecer a capacidade operacional da rede municipal de saúde.Metas Qualitativas:¿ Melhorar a qualidade dos atendimentos hospitalares e psicossociais;¿ Garantir continuidade das oficinas terapêuticas ofert","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":953000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}