{"data":[{"id_proposta":74399,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11620280000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRANGA-AM","ed_cep":"69120-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO GRACIANO DE FARIAS","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1302009,"nm_municipio_recebedor":"ITAPIRANGA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHO ¿ ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDEProponente: Fundo Municipal de Saúde de Itapiranga ¿ AMObjeto: Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC)Estabelecimento Executor: Unidade Hospitalar de Itapiranga ¿ CNES 2708906Município: Itapiranga/AMOBJETIVO GERALAmpliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo desigualdades de raça/etnia, gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado no município de Itapiranga.OBJETIVOS ESPECÍFICOSAprimorar a Rede de Atenção de Média e Alta Complexidade, articulando-a com as demais redes de atenção à saúde.Ampliar e qualificar o acesso aos serviços especializados, garantindo atendimento em tempo adequado, com ênfase na humanização e equidade.Fortalecer a política municipal de atenção especializada ambulatorial, hospitalar e laboratorial.Implantar atendimento por especialidades médicas pelo menos.Garantir o custeio dos serviços especializados necessários ao atendimento da população.JustificativaO município de Itapiranga apresenta demanda crescente por serviços de média e alta complexidade, especialmente nas áreas de cardiologia, ortopedia, ginecologia e oftalmologia. A ampliação e qualificação da oferta desses serviços é fundamental para reduzir deslocamentos, melhorar o acesso, diminuir filas e promover cuidado integral.O incremento MAC permitirá fortalecer a Unidade Hospitalar de Itapiranga como referência regional, garantindo atendimento humanizado, equitativo e alinhado às necessidades epidemiológicas da população.ATIVIDADES PREVISTASServiços Especializados AmbulatoriaisAtendimento nas especialidades: Oftalmologia, Cardiologia, Ortopedia e GinecologiaCUSTEIO DE SERVIÇOSPagamento de serviços especializados contratados (pessoa jurídica).Aquisição de materiais de consumo necessários ao atendimento especializado.PROGRAMAS ENVOLVIDOSPrograma Agora Tem Especialista ¿ Componente Ambulatorial: OCI em Oftalmologia, OCI em Cardiologia, OCI em Ortopedia e OCI em GinecologiaRECURSOS NECESSÁRIOSRecursos HumanosProfissionais especialistas contratados (PJ).Equipe de apoio: enfermagem, recepção, administrativo.Materiais e InsumosMateriais de consumo hospitalar e ambulatorial.Serviços de TerceirosContratação de empresas para prestação de serviços especializados.Serviços laboratoriais e diagnósticos complementares.RESULTADOS ESPERADOSAmpliação do acesso da população aos serviços de média e alta complexidade.Redução de desigualdades no acesso à atenção especializada.Melhoria da resolutividade da rede municipal de saúde.Redução de filas e deslocamentos para outros municípios.Fortalecimento da Unidade Hospitalar de Itapiranga","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}