{"data":[{"id_proposta":74391,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11510924000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69460-000","ed_logradouro":"05 DE SETEMBRO","ed_numero":"1000","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1301209,"nm_municipio_recebedor":"COARI","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"HOSPITAL REGIONAL DE COARI PREF DR ODAIR CARLOS GERALDO  -  CNES \t2018136A presente proposta tem como finalidade o fortalecimento da Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Coari, por meio da ampliação da oferta de serviços especializados nos componentes cirúrgico e ambulatorial, no âmbito do Programa Agora Tem Especialista, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e com a organização da Rede de Atenção à Saúde. O município apresenta características territoriais singulares, com extensa área geográfica, predomínio de áreas de difícil acesso e significativa população residente em comunidades ribeirinhas, cujo deslocamento ocorre majoritariamente por via fluvial, o que impõe barreiras ao acesso oportuno aos serviços especializados e contribui para a existência de demanda reprimida.Nesse contexto, o componente cirúrgico, voltado à oftalmologia de baixa complexidade no âmbito da média complexidade, tem como objetivo ampliar a realização de procedimentos, especialmente cirurgias de catarata, pterígio e outros agravos evitáveis, reduzindo a prevalência de deficiência visual e promovendo melhora significativa na qualidade de vida da população. Paralelamente, o componente ambulatorial, voltado à oferta de OCI em ginecologia, busca fortalecer a atenção especializada à saúde da mulher, ampliando o acesso a consultas, exames e acompanhamento clínico, contribuindo para a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento oportuno de agravos, além de reduzir encaminhamentos desnecessários e internações evitáveis.A execução das ações será realizada no Hospital Regional de Coari, mediante organização da agenda assistencial, regulação dos usuários a partir da Atenção Primária à Saúde e implementação de estratégias que garantam maior resolutividade da rede de média e alta complexidade no território. Serão adotadas medidas de apoio logístico para viabilizar o acesso da população, especialmente das comunidades ribeirinhas, assegurando equidade na oferta dos serviços.Para a execução da proposta, está previsto o investimento total de R$ 1.396.736,00 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e seis reais), sendo R$ 838.041,00(60%) destinados ao componente cirúrgico em oftalmologia e R$ 558.694,00 (40%) destinados ao componente ambulatorial em ginecologia. Os recursos serão aplicados nas naturezas de despesa 3.3.90.30 ¿ material de consumo, contemplando a aquisição de medicamentos, insumos médico-hospitalares e materiais cirúrgicos, e 3.3.90.39 ¿ serviços de terceiros pessoa jurídica, destinados à contratação de serviços especializados, apoio técnico, manutenção de equipamentos e suporte operacional para execução das atividades.Espera-se que a implementação desta proposta contribua para a ampliação do acesso aos serviços especializados de média e alta complexidade, redução das filas de espera, melhoria dos indicadores de saúde relacionados à saúde ocular e à saúde da mulher, além do fortalecimento da rede de atenção à saúde no município, promovendo cuidado integral, resolutivo e equitativo à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1396736.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}