{"data":[{"id_proposta":74388,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10471924000120","nm_ente_recebedor":"PMB/SEMSA/FMS","ed_cep":"69200-000","ed_logradouro":"AVENIDA AVENIDA CONEGO BENTO","ed_numero":"9","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300805,"nm_municipio_recebedor":"BORBA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Borba/AM apresenta desafios estruturais relacionados à sua ampla extensão territorial, à dispersão populacional e à predominância do transporte fluvial, fatores que impactam diretamente o acesso oportuno aos serviços de saúde.A Unidade Hospitalar de Borba Vó Mundoca (CNES 2012383) é referência em Média Complexidade (MAC) para Parto e Nascimento de Baixo Risco, integrando a Rede Alyne. Oferece ações como:Atendimento humanizado 24h, pré-natal de risco habitual, parto normal, assistência ao recém-nascido, procedimentos de puerpério imediato, exames laboratoriais/imagem e apoio a remoções. Isso atende aos objetivos da Rede Cegonha/Alyne, promovendo metas como: 100% funcionamento 24h, +15% partos normais, +20% consultas pré-natais resolvidas localmente, -10% transferências evitáveis para capitais, e qualitativas (redução de cesáreas desnecessárias, humanização).O custeio proposto (R$ 500.000,00) garante continuidade da atenção especializada, com foco na Unidade Hospitalar de Borba Vó Mundoca. Isso garante continuidade via aquisição de insumos obstétricos,  Inclui a aquisição de insumos, medicamentos, materiais médico-hospitalares e o custeio de equipes multiprofissionais para garantir o funcionamento ininterrupto. As atividades serão monitoradas por meio de indicadores de desempenho e relatórios periódicos, assegurando a transparência e a efetividade dos recursos aplicados.Dessa forma, o fortalecimento dessas ações é fundamental para garantir assistência adequada, reduzir agravamentos evitáveis, minimizar transferências desnecessárias e melhorar os indicadores de saúde da população.A presente proposta orienta-se pela necessidade de garantir o funcionamento contínuo da unidade hospitalar, ampliando o acesso a procedimentos clínicos, exames diagnósticos e atendimento imediato às condições agudas, com organização adequada dos fluxos assistenciais.Além disso, busca-se promover a integração entre os níveis de atenção, fortalecendo a referência e contrarreferência com a Atenção Primária, o que contribui para a continuidade do cuidado e redução de complicações.Dessa forma, consolida-se uma rede de atenção mais eficiente, capaz de responder às demandas da população com qualidade, segurança e humanização, em consonância com o Plano Municipal de Saúde.Público Alvo:População geral do município;Gestantes de baixo risco e puérperas;Recém-nascidos saudáveis;Populações rurais, ribeirinhas e indígenas de difícil acesso.Ações a serem desenvolvidas: Atendimento humanizado 24h para parto e nascimento de baixo risco;Consultas pré-natais de risco habitual;Parto normal com boas práticas (PNH);Assistência imediata ao recém-nascido (RNAP);Exames laboratoriais/imagem obstétrica;Acompanhamento puerpério e alta segura;Integração com APS (referência/contrarreferência).Metas Quantitativas:100% funcionamento 24h para parto baixo risco;Aumentar 15% partos normais resolvidos localmente;Ampliar 20% consultas pré-natais/exames;Reduzir 10% transferências materno-infantis evitáveis;Aumentar 15% resolutividade em MAC obstétrica.Metas Qualitativas:Reduzir tempo de espera e cesáreas desnecessárias;Fortalecer humanização (Rede Alyne/PNH);Qualificar fluxos assistenciais;Aumentar satisfação de usuárias.Monitoramento e Avaliação:SIH/SUSSIA/SUSCNESRelatório Anual de Gestão (RAG).Resultados Esperados:Ampliação acesso a parto humanizado;Redução mortalidade materna/infantil;Maior resolutividade local;Fortalecimento Rede Alyne;Rede de atenção mais eficiente e integrada.Essa proposta reforça o compromisso com qualificação da assistência materno- infantil em Borba, garantindo custeio para ações de MAC em parto baixo risco, com foco em acesso, resolutividade e humanização em território desafiador.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}