{"data":[{"id_proposta":74386,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10471924000120","nm_ente_recebedor":"PMB/SEMSA/FMS","ed_cep":"69200-000","ed_logradouro":"AVENIDA AVENIDA CONEGO BENTO","ed_numero":"9","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300805,"nm_municipio_recebedor":"BORBA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Estabelecimento de Saúde: Unidade Hospitalar de Borba Vó MundocaCNES: 2012383Município: Borba/AMOBJETO DA PROPOSTACusteio das ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), com ênfase na assistência hospitalar, atendimento de urgência e emergência 24 horas e fortalecimento da Rede Alyne no Município de Borba/AM.O Município de Borba/AM possui população estimada em 42 mil habitantes, distribuída em território extenso com comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas de difícil acesso, com predominância de transporte fluvial.A Unidade Hospitalar de Borba Vó Mundoca (CNES 2012383) é referência municipal para atendimentos hospitalares, urgência e emergência e assistência materno-infantil, sendo essencial para garantir o acesso aos serviços de Média e Alta Complexidade.Diante das barreiras geográficas e logísticas, torna-se necessário assegurar o custeio contínuo dos serviços hospitalares, garantindo atendimento resolutivo, humanizado e oportuno, especialmente nas áreas de urgência e emergência e na Rede Alyne, contribuindo para a redução da morbimortalidade materna e infantil e melhoria dos indicadores de saúde.A proposta está alinhada às Portarias GM/MS nº 8.283/2025 e nº 10.352/2026.Objetivo geral: Fortalecer e qualificar a atenção de Média e Alta Complexidade no Município de Borba, assegurando o funcionamento adequado da unidade hospitalar, ampliando o acesso aos serviços especializados, à urgência e emergência e às ações estratégicas da Rede Alyne.Objetivos específicos:Garantir o funcionamento ininterrupto dos serviços hospitalares e de urgência e emergência.Ampliar a capacidade de atendimento clínico, obstétrico e de estabilização de pacientes.Fortalecer a assistência materno-infantil no âmbito da Rede Alyne.Qualificar o atendimento às condições agudas e crônicas que demandam suporte hospitalar.Reduzir internações evitáveis por meio da integração com a Atenção Primária.Aprimorar os fluxos de referência e contrarreferência na Rede de Atenção à Saúde.Público alvo:População geral do município de Borba/AM.Gestantes, puérperas e recém-nascidos (Rede Alyne).Pacientes em situação de urgência e emergência.Pessoas com condições clínicas que demandem internação hospitalar.Populações rurais, ribeirinhas e indígenas de difícil acesso.Área de abrangência:Todo o território do Município de Borba/AM, com prioridade para áreas de maior vulnerabilidade e dificuldade de acesso.Ações financiadas:1. Assistência HospitalarManutenção de internações clínicas, obstétricas e pediátricas.Suporte a leitos hospitalares e observação.Assistência multiprofissional hospitalar.2. Urgência e EmergênciaAtendimento 24h de urgência e emergência.Classificação de risco e acolhimento.Estabilização de pacientes graves.Apoio ao transporte sanitário e remoções.3. Rede Alyne (Saúde Materno-Infantil)Assistência ao pré-parto, parto e puerpério.Atenção ao recém-nascido (incluindo cuidados imediatos).Redução da mortalidade materna e infantil.Qualificação do cuidado humanizado à gestante.4. Apoio Diagnóstico e TerapêuticoExames laboratoriais e de imagem.Testes rápidos e exames complementares.Monitoramento de condições clínicas.5. Integração com a APSApoio matricial às equipes da Atenção Primária.Referência e contrarreferência organizadas.Continuidade do cuidado pós- alta.Metas quantitativas:Manter 100% do funcionamento dos serviços de urgência e emergência 24h.Ampliar em 15% o número de atendimentos de urgência e emergência no primeiro ano.Garantir 90% de cobertura de partos assistidos na unidade hospitalar.Reduzir em 10% as transferências evitáveis para outros municípios.Aumentar em 20% a realização de exames diagnósticos hospitalares.Ampliar em 15% a taxa de resolutividade dos atendimentos hospitalares.Metas qualitativas:Melhorar a qualidade do atendimento hospitalar com foco na humanização.Fortalecer a Rede Alyne no município.Reduzir o tempo de espera no atendimento de urgência e emergência.Quali","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}