{"data":[{"id_proposta":74365,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12982961000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAU DARCO - TO","ed_cep":"77785-000","ed_logradouro":"RUA MESSIAS COSTA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SALA 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1716307,"nm_municipio_recebedor":"PAU D'ARCO","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de recursos no valor de R$ 401.000,00 visa assegurar a manutenção e fortalecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Pau D'Arco, promovendo uma atenção primária de qualidade, eficiente e ininterrupta, com funcionamento 24 horas. Este investimento é fundamental para ampliar o acesso aos serviços de saúde, garantindo ações preventivas, diagnósticos precoces e controle de condições crônicas, essenciais para a melhoria da saúde da população local.A destinação desses recursos permitirá a contratação de profissionais por tempo determinado, ampliando a capacidade de atendimento e possibilitando uma maior cobertura de ações de rastreamento, acompanhamento e controle de doenças, além de fortalecer ações de prevenção, especialmente na redução da gravidez na adolescência. Um atendimento contínuo, disponível 24 horas, facilitará o acesso imediato aos serviços de emergência e atenção básica em qualquer horário, reduzindo as filas e sobrecarga do sistema de urgência e emergência.Com maior investimento, a UBS poderá ampliar ações educativas voltadas aos adolescentes e suas famílias, promovendo conscientização sobre saúde sexual, planejamento familiar e prevenção de gravidez precoce. Isso contribuirá diretamente para a redução da gravidez na adolescência, um dos principais focos de intervenção em saúde pública na região.Adicionalmente, o fortalecimento da atenção primária por meio de recursos adicionais possibilitará melhorias, a partir da aquisição de materiais e insumos necessários. Assim, será possível oferecer um serviço mais humanizado, acessível e de maior resolutividade, aumentando o índice de satisfação dos usuários e promovendo uma maior equidade no acesso à saúde.Diante do exposto, a captação desses recursos é imprescindível para consolidar uma estratégia eficiente de atenção integral à saúde, promover ações de prevenção e controle, diminuir desigualdades e garantir uma melhor qualidade de vida para a população de Pau D'Arco.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":401000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}