{"data":[{"id_proposta":74346,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11672134000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEARA","ed_cep":"89770-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANITA GARIBALDI","ed_numero":"371","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4217501,"nm_municipio_recebedor":"SEARA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Propomos a alocação de R$ 100 mil para materiais de expediente e materiais hospitalares, R$ 200 mil para combustível da frota de saúde, manutenção em oficinas  e pagamentos a laboratórios para exames diversos, atendendo diretamente às demandas operacionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Seara/SC.Os materiais de expediente e hospitalares (ex.: papelaria, EPIs, gazes, seringas e insumos para curativos) serão usados nas UBS para consultas rotineiras, grupos de educação em saúde e atendimentos de ACS, evitando interrupções no fluxo assistencial. O combustível e manutenção da frota (oficinas credenciadas) garantirão o transporte de equipes multiprofissionais (médicos, enfermeiros, ACS) para visitas domiciliares e TFD (transporte fora do domicílio para exames e especialidades), reduzindo abandono terapêutico e prevenindo agravamentos. Os pagamentos a laboratórios (ex.: hemogramas, glicemias, lipidogramas). Trata-se de custeio complementar ao orçamento municipal de APS, suprindo demandas sazonais como picos de infecções respiratórias, com monitoramento rigoroso para eficiência pública.Essa alocação humaniza o cuidado primário, melhora a resolutividade e otimiza recursos, alinhando-se integralmente aos objetos da Portaria nº 10.297/2026.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}