{"data":[{"id_proposta":74344,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11850969000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DA GLORIA","ed_cep":"49680-000","ed_logradouro":"PRAÇA FILEMON BEZERRA LEMOS","ed_numero":"120","ed_complemento":"SALA PREFEITURA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2804508,"nm_municipio_recebedor":"NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de emenda parlamentar tem como objetivo fortalecer as ações desenvolvidas no âmbito da Academia da Saúde, por meio da aquisição de materiais de apoio como faixas elásticas, cones, chapéus chineses, entre outros insumos essenciais para a realização de atividades coletivas e práticas corporais.A iniciativa visa ampliar e qualificar a oferta de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e incentivo à prática regular de atividades físicas, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente de grupos prioritários acompanhados pela Atenção Primária à Saúde.Além disso, o investimento contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária, promovendo a descentralização das ações, com locação de som, toldos, coffe breaks, entre outros serviços que fortaleçam os serviços em aulão e aumente da adesão dos usuários aos grupos e o desenvolvimento de práticas integrativas e coletivas que impactam positivamente nos indicadores de saúde do município.Dessa forma, a emenda se justifica pela necessidade de estruturar adequadamente os serviços, garantindo melhores condições de trabalho para as equipes e maior efetividade nas ações de cuidado, promoção e prevenção em saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}