{"data":[{"id_proposta":74317,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11979075000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALTO VELOSO","ed_cep":"89595-000","ed_logradouro":"TRAVESSA DAS FLORES","ed_numero":"38","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4215406,"nm_municipio_recebedor":"SALTO VELOSO","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços desenvolvidos no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Salto Veloso/SC, especialmente relacionados à manutenção das equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo o pagamento da folha salarial e encargos trabalhistas de médicos, enfermeiros e demais profissionais vinculados às equipes.As ações custeadas compreendem atendimentos médicos e de enfermagem, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, atendimentos de demanda espontânea, ações de promoção e prevenção em saúde, imunização, pré-natal, puericultura e acompanhamento de grupos prioritários, em conformidade com as diretrizes da APS.O público-alvo são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município, com atendimento universal à população adscrita às UBS, garantindo acesso contínuo e resolutivo aos serviços de saúde.A aplicação dos recursos justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade das ações essenciais da Atenção Primária, consideradas prioritárias por constituírem a principal porta de entrada do sistema de saúde e por sua capacidade de resolução da maioria das demandas assistenciais, reduzindo encaminhamentos desnecessários para média e alta complexidade.As ações propostas estão alinhadas às diretrizes, objetivos e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS) do município, especialmente no que se refere à ampliação do acesso, qualificação do atendimento, fortalecimento das equipes de saúde e melhoria dos indicadores de saúde da população.Como resultados esperados, destacam-se a ampliação do acesso aos serviços de saúde, redução da demanda reprimida, melhoria na qualidade do atendimento, fortalecimento da assistência preventiva e redução de agravos à saúde, contribuindo para maior eficiência e resolutividade da rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":494142.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}