{"data":[{"id_proposta":74300,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11301658000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUIZ ALVES","ed_cep":"89128-000","ed_logradouro":"RUA ERICH GIELOW","ed_numero":"35","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4210001,"nm_municipio_recebedor":"LUIZ ALVES","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"OBJETIVO GERALFortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da ampliação das ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, qualificação do cuidado às condições crônicas, incremento da cobertura vacinal e desenvolvimento integral na primeira infância, com foco na melhoria dos indicadores de saúde e aumento da resolutividade da APS.AÇÕES, METAS, RESULTADOS E PRAZOS1. PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES FÍSICAS E PRÁTICAS CORPORAISValor Total: R$ 135.000,00Ações:Implementação e ampliação de grupos de atividade física e práticas corporais no território;Aquisição de materiais leves (elásticos, colchonetes);Organização de grupos de caminhada orientada e práticas coletivas vinculadas à APS.Metas Quantitativas:Implantar ou fortalecer mínimo 8 grupos de atividade física nas UBS;Garantir participação regular de mínimo 400 usuários/mês nas atividades;Realizar mínimo 96 encontros/ano de práticas corporais;Acompanhar 100% dos participantes com aferição periódica de sinais clínicos (PA, IMC, etc.).Resultado Esperado:Redução do sedentarismo, melhoria dos indicadores clínicos, fortalecimento da promoção da saúde e prevenção de agravos, especialmente em pacientes com condições crônicas.Prazo:12 meses2. ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICASValor: R$ 250.000,00Ações:Estratificação de risco da população com condições crônicas;Implementação de linhas de cuidado (hipertensão, diabetes e outras DCNT);Monitoramento clínico contínuo e qualificação do acompanhamento longitudinal;Apoio às equipes com insumos e organização de fluxos assistenciais.Metas Quantitativas:Ampliar em 25% o número de usuários acompanhados regularmente;Realizar estratificação de risco em 100% dos pacientes cadastrados;Reduzir em 20% as internações por ICSAP;Garantir mínimo 70% dos hipertensos controlados;Garantir mínimo 65% dos diabéticos com controle glicêmico adequado;Realizar mínimo 36 ações coletivas/ano (grupos, educação em saúde).Resultado Esperado:Melhoria do controle clínico, redução de complicações e internações evitáveis e aumento da resolutividade da APS.Prazo:12 meses3. ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEISValor: R$ 100.000,00Ações:Aquisição de insumos e materiais de uso contínuo para imunização;Implementação de estratégias de busca ativa (território, escolas, visitas domiciliares);Intensificação das campanhas de vacinação e controle de doenças transmissíveis.Metas Quantitativas:Atingir mínimo 95% de cobertura vacinal nas vacinas prioritárias;Realizar mínimo 12 ações de busca ativa/ano por equipe;Reduzir abandono vacinal em mínimo 30%;Ampliar em 20% o número de doses aplicadas no período.Resultado Esperado:Aumento da cobertura vacinal, redução de doenças imunopreveníveis e fortalecimento da vigilância em saúde no território.Prazo:12 meses4. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIAValor: R$ 15.000,00Ações:Capacitação dos profissionais da APS sobre marcos do desenvolvimento infantil;Qualificação para identificação de sinais de alerta e intervenções precoces;Fortalecimento do acompanhamento infantil na APS.Metas Quantitativas:Capacitar 100% das equipes da APS;Realizar mínimo 4 ciclos de capacitação no período;Ampliar em 30% o rastreio adequado do desenvolvimento infantil;Garantir que 100% das crianças acompanhadas tenham avaliação registrada.Resultado Esperado:Diagnóstico precoce de alterações no desenvolvimento, intervenção oportuna e melhora dos desfechos na primeira infância.Prazo:12 mesesNATUREZA DA DESPESA 339030 ¿ Material de Consumo (R$ 185.000,00):Aquisição de insumos, materiais para grupos, vacinação e acompanhamento clínico310000 ¿ Pessoal e Encargos (R$ 300.000,00):Custeio de profissionais vinculados às ações da APS (execução direta das atividades)339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (R$ 15.000,00):Contratação de capacitação especializada para primeira infânciaCONSIDERAÇÕES FINAIS","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}