{"data":[{"id_proposta":74258,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10456115000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"98855-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO RICHTER","ed_numero":"601","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306932,"nm_municipio_recebedor":"ENTRE-IJUÍS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município, com foco na ampliação e qualificação do cuidado à população idosa, considerando o aumento da demanda decorrente do envelhecimento populacional.Os recursos serão destinados ao custeio de ações e serviços como: ampliação das atividades de promoção e prevenção em saúde voltadas à pessoa idosa; fortalecimento do acompanhamento de condições crônicas (hipertensão, diabetes e outras comorbidades prevalentes); realização de atendimentos domiciliares para pacientes com limitação de mobilidade; aquisição de insumos e materiais necessários ao cuidado contínuo; e apoio às equipes de saúde na execução de atividades coletivas e educativas.O público-alvo compreende a população idosa cadastrada nas equipes de Atenção Primária do município, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, com doenças crônicas ou com necessidade de acompanhamento contínuo.Essas ações são prioritárias por contribuírem diretamente para a redução de internações evitáveis, melhoria da qualidade de vida, promoção do envelhecimento saudável e diminuição de complicações decorrentes de doenças crônicas.A proposta está alinhada às diretrizes, objetivos e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS), especialmente no que se refere ao fortalecimento da Atenção Primária, ampliação do acesso e qualificação do cuidado integral.Como resultados esperados, destacam-se: aumento da cobertura de atendimento à população idosa; melhoria nos indicadores de controle de doenças crônicas; redução de encaminhamentos desnecessários para média e alta complexidade; e fortalecimento do vínculo entre equipe de saúde e comunidade.Dessa forma, a aplicação dos recursos apresenta coerência com as ações propostas e com as naturezas de despesa selecionadas, contribuindo para a efetividade das políticas públicas de saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}