{"data":[{"id_proposta":74253,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11681927000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOIA","ed_cep":"98180-000","ed_logradouro":"RUA DR. EDMAR KRUEL","ed_numero":"234","ed_complemento":"CENTRO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4311155,"nm_municipio_recebedor":"JÓIA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHO Programa: Incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à SaúdeValor total: R$ 150.000,001. OBJETOFortalecimento do custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde, com foco na qualificação do cuidado, ampliação das ações preventivas, acompanhamento de condições crônicas, busca ativa vacinal e atenção integral à saúde da mulher.________________________________________2. JUSTIFICATIVAA presente proposta tem por finalidade fortalecer o custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde, considerando as dificuldades diárias enfrentadas pelas equipes no atendimento à população, especialmente no que se refere à continuidade do cuidado, à prevenção de agravos e ao acompanhamento dos usuários nas comunidades urbanas e rurais.Entre os principais desafios assistenciais está a necessidade de realizar busca ativa para atualização da cobertura vacinal e controle de doenças transmissíveis, com deslocamento frequente das equipes para visitas domiciliares, ações extramuros e atendimento nos pontos de apoio, demandando suporte logístico permanente, manutenção preventiva e corretiva dos veículos, combustível, peças, pneus e aquisição de materiais e insumos necessários à execução das ações.Outro ponto relevante refere-se ao rastreamento e controle de condições crônicas, especialmente hipertensão arterial e diabetes mellitus, exigindo consultas regulares, monitoramento clínico, visitas domiciliares e disponibilidade contínua de materiais ambulatoriais e insumos para acompanhamento dos usuários.Considerando o total de 2.363 usuários cadastrados com condições crônicas, sendo 1.808 usuários com hipertensão arterial e 555 usuários com diabetes mellitus, torna-se indispensável o fortalecimento das ações de rastreamento, monitoramento clínico e visitas domiciliares, com prioridade aos casos de maior risco e maior vulnerabilidade clínica.No âmbito da atenção integral à saúde da mulher, a rotina dos serviços requer a realização de consultas clínicas, exames preventivos, ações educativas e atividades de promoção da saúde, demandando materiais e insumos específicos para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento.Além disso, a qualificação da assistência depende do apoio digital ao cuidado na Atenção Primária à Saúde, com necessidade de registro eletrônico dos atendimentos, acompanhamento de indicadores, monitoramento das ações realizadas e manutenção da conectividade e dos serviços de tecnologia da informação.A proposta contempla, ainda, a aquisição e reposição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde, garantindo condições adequadas de segurança e proteção durante a realização dos atendimentos na unidade, nos pontos de apoio e nas ações extramuros, bem como a aquisição de materiais educativos e insumos destinados às ações de promoção, prevenção e orientação em saúde junto à população.Dessa forma, os recursos pleiteados serão aplicados diretamente no fortalecimento das metas propostas, assegurando suporte logístico, tecnológico e assistencial às equipes, em plena consonância com as ações previstas e as naturezas de despesa selecionadas.________________________________________3. METAS QUANTITATIVAS E AÇÕES3.1 Apoio digital à qualificação do cuidado na APSValor: R$ 20.000,00Meta:¿\tgarantir o registro eletrônico de 100% dos atendimentos realizados;¿\tassegurar 100% de conectividade e suporte tecnológico durante o período de execução.Ações:serviços de tecnologia da informação, internet, suporte técnico e monitoramento de dados assistenciais.________________________________________3.2 Estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveisValor: R$ 50.000,00Meta:¿\tampliar em 20% a cobertura vacinal dos grupos prioritários;¿\tatingir 100% das comunidades atendidas pelas microáreas com ações de busca ativa;¿\treduzir em 15% o número de usuários faltosos.Ações:apoio logístico para visitas domiciliares, combustível, manutenção de","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}