{"data":[{"id_proposta":74235,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12581224000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA FLOR","ed_cep":"59192-000","ed_logradouro":"RUA JOSE CALAZANS","ed_numero":"169","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2415008,"nm_municipio_recebedor":"VILA FLOR","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável por organizar o cuidado, promover ações de prevenção de doenças, vigilância em saúde e acompanhamento integral da população. Ressaltamos que o município de Vila Flor/RN vem enfrentando aumento significativo da demanda por atendimentos e serviços de Atenção Primária, exigindo ampliação das ações de cuidado, vigilância e promoção da saúde. Dessa forma, solicitamos para custeio complementar das ações acima descritas, o investimento é fundamental para o aprimoramento da rede de serviços de saúde municipal, contribuindo para ampliar o acesso, qualificar o atendimento e fortalecer a base do SUS. O recurso solicitado será fundamental para garantir a continuidade, a qualidade e a resolutividade dos serviços ofertados à população, reduzindo o número de encaminhamentos desnecessários para hospitais e serviços de urgência, pois as equipes terão capacidade para prestar atendimento de qualidade na Atenção Primária à Saúde. Os recursos solicitados serão aplicados prioritariamente em:¿\tAquisição de materiais de consumo clínico, materiais administrativos, produtos de higiene e limpeza, combustível, assim garantindo continuidade e segurança no cuidado.¿\t Manutenção e funcionamento dos serviços, despesas de consumo (água, energia, internet) despesa com transporte e apoio logístico das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e e-Mult;¿\tCapacitações e educação permanente dos profissionais da Atenção Primária;¿\tServiços terceirizados essenciais, como coleta de resíduos, lavanderia e limpeza;¿\tApoio às ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde, voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.¿\tFortalecimento das ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde, garantindo maior cobertura e efetividade;¿\tAprimoramento da capacidade de resposta da APS, assegurando integralidade do cuidado e redução da sobrecarga em níveis de maior complexidade.¿\tGarantir a manutenção e os serviços das Unidades de Saúde ¿\tCusteio de pequenos reparos emergenciais e manutenção preventiva de equipamentos¿\tCredenciamento de novos serviços, ampliando a capacidade de atendimento. Impacto Esperado¿\tRedução da demanda, assegurando integralidade do cuidado. ¿\tMelhoria da resolutividade dos serviços locais.¿\tFortalecimento da rede de Atenção Primária, com impacto direto na qualidade de vida da população atendida.¿\tAumento da Eficiência: um bom financiamento permite manter todos os serviços com assistência de qualidade sem sobrecarrega os serviços, reduzindo tempo de espera.¿\tRedução de custos: Fortalecendo a APS, o município previne doenças e evita que casos simples se tornem graves, reduzindo a necessidade da alta complexidade. Diante do exposto, solicitamos deferimento deste pleito, a fim de garantir melhores condições de acesso e qualidade da atenção ofertada à população de nosso município. Uma APS forte e bem financiada significa menos internações hospitalares, menos gastos com tratamentos de alta complexidade e, principalmente, uma população mais saudável. No entanto, para que a APS cumpra seu papel, é fundamental que haja um investimento mínimo garantido. O recurso será utilizado para atender demandas prioritárias, visando melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. Sua aplicação é fundamental para fortalecer as ações desenvolvidas e garantir maior eficiência no atendimento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":651055.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}