{"data":[{"id_proposta":74228,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11257347000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59690-000","ed_logradouro":"RUA STA TEREZINHA","ed_numero":"21","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2405207,"nm_municipio_recebedor":"JANDUÍS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer e qualificar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Janduís, por meio do custeio de atividades estratégicas voltadas à implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, ampliação do acesso aos serviços de saúde e qualificação dos processos assistenciais desenvolvidos pelas equipes da rede municipal.O recurso no valor de R$ 600.000,00 será destinado à manutenção e fortalecimento das ações da Atenção Primária, contribuindo para melhoria da resolutividade do cuidado, organização dos fluxos assistenciais, fortalecimento do acompanhamento longitudinal dos usuários do SUS e ampliação das estratégias de promoção, prevenção e monitoramento das condições de saúde da população.Os recursos da natureza de despesa 310000 ¿ Pessoal e Encargos Sociais, no valor de R$ 100.000,00, serão aplicados no fortalecimento das equipes vinculadas às ações estratégicas da Atenção Primária à Saúde, possibilitando suporte às atividades assistenciais, ampliação da capacidade operacional dos serviços e melhoria da oferta de cuidados no território.Já os recursos da natureza 339030 ¿ Material de Consumo, no valor de R$ 200.000,00, serão destinados à aquisição de materiais e insumos necessários ao desenvolvimento das atividades das equipes de saúde, garantindo melhores condições de funcionamento das unidades, continuidade da assistência e suporte às ações de promoção e prevenção em saúde.Quanto à natureza 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, no valor de R$ 300.000,00, os recursos serão utilizados na contratação de serviços complementares e especializados necessários ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, incluindo apoio operacional, manutenção de serviços, ações estratégicas e suporte técnico às equipes multiprofissionais do município.A proposta beneficiará diretamente as unidades e serviços da rede municipal de saúde de Janduís, contribuindo para ampliação do acesso, fortalecimento da assistência à população usuária do SUS, melhoria da ambiência dos serviços e qualificação dos processos de cuidado no âmbito da Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}