{"data":[{"id_proposta":74225,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11973748000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCISCO DANTAS","ed_cep":"59902-000","ed_logradouro":"RUA ESMERALDO DANTAS","ed_numero":"1","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2403905,"nm_municipio_recebedor":"FRANCISCO DANTAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de emenda tem por objetivo custear a atenção primaria a saúde do município de Francisco Dantas- RN, o qual, até o momento, funciona quase que integralmente com recursos próprios do município que hoje é muito pouco, porque tem uma arrecadação baixa devido seu porte populacional, mas tem uma despesa muito grande em saúde investido mais de 20% de sua arrecadação na saúde hoje. Somos um município com 2.758 habitantes.Nosso público alvo são: 383 pessoas idosas do município que ao longo de sua vida requerem um cuidado especial diferenciado e precisam de um bom acompanhamento e tratamento adequado. Forma como se articulam ao planejamento da APS: Através de levantamento realizados pelas equipes de atenção básica a saúde de dados de indicadores de atendimento do SUS, realizamos um levantamento de como andar o atendimento e acompanhamento da população idosa do município hoje, juntamente com seus problemas de saúde, através dele nos reunimos com a gestão e a  secretarias de assistência social, para e realizamos um planejamento de como devemos cuida melhor desse público e o que eles precisam mais para prevenção e cuidado de doenças, o qual detalhamos nesse plano de trabalho, por isso necessitamos desse recurso para realizar todo esse planejamento.As ações ou serviços que serão executados:  Com esse recurso queremos fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e e-Multi com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. Vamos realizar ações de prevenção em saúde, ações de cuidados a saúde do idoso, palestras, encontros, oferta atendimentos para esse público tanto na UBS como domiciliar, dar o tratamento e acompanhamento adequado para cada um.Materiais serão adquiridos e forma de gasto do recurso: Dessa forma, vamos utilizar o recurso de manutenção para pagar despesas como água, luz, compra de material de consumo ( matérias para curativos, matérias para procedimentos de atenção básica), gasolina para os transportes das unidades, pagamento de profissionais de contrato temporária para atenção básica, lanches e refeições para as palestras, encontros e ações para os idosos do município. Pagar manutenção e conserto de equipamentos das UBS, comprar insumos para a saúde bucal, para equipes de saúde, dentre outras despesas que esse bloco permite, vamos usa o recurso para manutenção, e oferta um cuidado a nossa população em geral, mas com ênfase na pessoa idosa que necessitam mais, e vamos com esse recurso ampliar os serviços prestados conforme preconizado pelas diretrizes do SUS.Natureza de despesas selecionadas no plano de trabalho com relação as ações a serem feitas:- Despesa de pagamento de contrato por tempo determinado ¿ pessoa civil: pagar os profissionais que trabalham na AT.- Despesa de material de consumo: água, luz, compra de material de consumo (matérias para curativos, matérias para procedimentos de atenção básica), gasolina para os transportes das unidades, lanches e refeições para as palestras, encontros e ações para as mulheres do município.- Despesa outros serviços de terceiros-pessoa jurídica: Pagar manutenção e conserto de equipamentos das UBS, comprar insumos para a saúde bucal, para equipes de saúde, dentre outras despesas que permitem a despesa.Os impactos esperadosPrimeiro ampliar os atendimentos que prestamos hoje de 80 idosos por mês atendidos para 300 no mínimo por mês, pelas equipes ESF, eMulti e ESB do município. Segundo melhorar a saúde do idoso, realizar, mas exames e ações de prevenção a doenças como: câncer de mama, câncer de útero, câncer de próstata, câncer de pele, doenças reumatológicas, demências, tratar e prevenir dentre outras doenças. E por último Ampliar a cobertura das equipes de atenção básica, e-Multi e saúde bucal, e custear as unidades básicas do município. Com isso a","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":549896.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}