{"data":[{"id_proposta":74197,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09485333000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"84500-000","ed_logradouro":"RUA ZEFERINO BITTENCOURT","ed_numero":"1280","ed_complemento":"EDIF SECRETARIA MUN SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4110706,"nm_municipio_recebedor":"IRATI","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A saúde bucal constitui componente essencial da Atenção Primária à Saúde (APS), sendo estratégica para a prevenção de agravos, redução de demanda reprimida e melhoria da qualidade de vida da população.No município de Irati, observa-se demanda reprimida significativa para atendimentos odontológicos básicos, especialmente para procedimentos como restaurações, extrações e ações preventivas, além de necessidade de ampliação das ações coletivas no território. Diante desse cenário, a presente proposta tem como objetivo ampliar o acesso e qualificar a assistência em saúde bucal na APS, por meio da expansão da oferta de atendimentos clínicos e do fortalecimento das ações preventivas e coletivas.Os recursos serão destinados especificamente para:Ampliação da oferta de atendimentos odontológicos clínicos na APS, por meio da contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), visando reduzir a demanda reprimida;Realização de procedimentos odontológicos básicos, como profilaxia, restaurações, exodontias e acompanhamento clínico;Intensificação das ações do Programa Saúde na Escola (PSE), com atividades educativas, escovação supervisionada e aplicação tópica de flúor;Realização de busca ativa de usuários com necessidade de atendimento odontológico, especialmente em grupos prioritários.As ações estão alinhadas às diretrizes da Atenção Primária à Saúde e às metas da Programação Anual de Saúde (PAS) do município, especialmente no que se refere à ampliação do acesso aos serviços, prevenção de agravos e promoção da saúde.Como resultados esperados, destacam-se:Redução da demanda reprimida para atendimentos odontológicos básicos;Ampliação do número de atendimentos realizados na APS;Aumento da cobertura de ações preventivas em saúde bucal no PSE;Melhoria dos indicadores de saúde bucal no município.Os recursos serão utilizados exclusivamente para custeio das ações descritas, em conformidade com a natureza da despesa, especialmente para pagamento de serviços de terceiros (pessoa jurídica), garantindo a ampliação da oferta assistencial.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}