{"data":[{"id_proposta":74173,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11852428000189","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64150-000","ed_logradouro":"RUA ATALIBA VASCONCELOS","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2206100,"nm_municipio_recebedor":"MATIAS OLÍMPIO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Matias Olímpio¿PI, com população estimada em 10.886 habitantes, tendo como público-alvo a população usuária do SUS adscrita às equipes de Saúde da Família, com ênfase em crianças menores de 5 anos, idosos, pessoas com hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, além de indivíduos suscetíveis a doenças imunopreveníveis.Os recursos serão destinados ao custeio de ações estratégicas, conforme detalhamento:1.\tEstratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis (R$ 80.000,00): aquisição de materiais de consumo como seringas, agulhas, caixas térmicas, EPIs, materiais educativos e insumos para ações extramuros.Meta: ampliar a cobertura vacinal de crianças menores de 1 ano para, no mínimo, 95% nas vacinas do calendário básico e realizar, no mínimo, 12 ações de busca ativa ao longo do ano. 2.\tApoio digital à qualificação do cuidado na APS (R$ 40.000,00): aquisição de papel A4, toners, cartuchos e materiais de expediente para suporte aos registros no sistema e-SUS APS.Meta: atingir 100% das equipes de Saúde da Família com alimentação regular do sistema e-SUS APS e aumentar em pelo menos 20% a consistência e atualização dos cadastros individuais e domiciliares. 3.\tEstratégia de rastreamento e controle de condições crônicas (R$ 80.000,00): aquisição de insumos para apoio ao acompanhamento de usuários com hipertensão e diabetes, incluindo materiais de registro e atividades educativas.Meta: aumentar para, no mínimo, 70% o percentual de hipertensos e diabéticos com acompanhamento regular registrado e alcançar pelo menos 60% de usuários com controle adequado (PA e glicemia). A priorização dessas ações se justifica pela necessidade de elevar a cobertura vacinal, melhorar o acompanhamento de condições crônicas e qualificar os registros em saúde, considerando fragilidades atualmente identificadas no município que impactam diretamente os indicadores da Atenção Primária.A proposta está alinhada às diretrizes, objetivos e metas do Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS), especialmente no que se refere à ampliação do acesso, qualificação da Atenção Primária, fortalecimento da vigilância em saúde, melhoria dos sistemas de informação e monitoramento dos indicadores pactuados.Como resultados esperados, destacam-se: aumento da cobertura vacinal para níveis preconizados pelo Ministério da Saúde; ampliação do acompanhamento e controle de pacientes com condições crônicas; melhoria da qualidade dos registros no e-SUS APS; fortalecimento do processo de trabalho das equipes; e melhoria dos indicadores de saúde do município, com redução de agravos evitáveis e maior resolutividade da Atenção Primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}