{"data":[{"id_proposta":74165,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10234992000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA","ed_cep":"55380-000","ed_logradouro":"RUA SIQUEIRA CAMPOS","ed_numero":"29","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2603108,"nm_municipio_recebedor":"CACHOEIRINHA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo o fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Cachoeirinha/PE, considerando as necessidades identificadas a partir do perfil epidemiológico e demográfico da população, composta por aproximadamente 20.673 habitantes. As ações previstas são prioritárias por estarem diretamente relacionadas ao enfrentamento das principais demandas assistenciais do território, com destaque para o cuidado à saúde da mulher, saúde da pessoa idosa, acompanhamento de condições crônicas, ampliação da cobertura vacinal, promoção da atividade física e fortalecimento da regulação municipal, alinhando-se às diretrizes e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS).No âmbito da execução, o projeto contempla ações específicas e estruturadas, como o apoio ao planejamento reprodutivo, aquisição de insumos (anticoncepcionais, DIU e testes rápidos), salientando que esses itens possuem sua aquisição de rotina dentro do componente de assistência farmacêutica, mas que devido ao aumento da demanda ofertada através desse projeto, surge a necessidade de ampliação dessa aquisição, sendo alocado mais recursos para esse fim. Outro objetivo é capacitação de profissionais de saúde, manutenção de equipamentos das Unidades Básicas de Saúde, implementação da regulação municipal, realização de campanhas de vacinação e ações itinerantes, além do acompanhamento de pacientes com doenças crônicas por meio da aquisição de materiais de uso contínuo. Também estão previstas ações voltadas à promoção da saúde, como grupos de atividade física, oficinas educativas, ações em escolas e fortalecimento do cuidado na primeira infância, com foco na vigilância do desenvolvimento infantil e orientação às famílias.O público-alvo da proposta compreende toda a população adscrita às equipes de Atenção Primária, com ênfase nos grupos prioritários, como mulheres em idade reprodutiva, gestantes, idosos, crianças na primeira infância e pessoas com condições crônicas. As ações serão executadas pelas equipes de Saúde da Família de forma territorializada, com base no cadastro da população, estratificação de risco e acompanhamento sistemático por meio de visitas domiciliares, atendimentos individuais e atividades coletivas.Quanto à natureza da despesa, os recursos serão aplicados de forma planejada e compatível com as ações propostas, contemplando material de consumo (insumos assistenciais e materiais de uso contínuo), material de distribuição gratuita (insumos para ações de prevenção e promoção da saúde) e contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, especialmente para apoio técnico, capacitações e execução de atividades estratégicas. Essas despesas estão diretamente vinculadas às ações previstas no plano de trabalho, garantindo coerência entre o planejamento e a execução financeira.Como resultado esperado, a proposta visa ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, melhorar a qualidade do cuidado prestado, reduzir agravos evitáveis, fortalecer o acompanhamento de condições crônicas, aumentar a cobertura vacinal e qualificar os processos de trabalho das equipes. Além disso, espera-se impacto positivo nos indicadores de saúde, como aumento da cobertura de pré-natal adequado, ampliação da realização de exames preventivos, melhoria no controle de hipertensos e diabéticos e fortalecimento das ações de promoção da saúde.Portanto, o presente projeto representa um grande anseio da gestão em estar ofertando a população adscrita a cada ESF uma melhor assistência  à saúde, na qual vários grupos prioritários terão oportunidade de serem contemplados com os serviços, além de poderem dar seguimento aos tratamentos necessários, e melhorarem suas condições de vida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}