{"data":[{"id_proposta":74149,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12461113000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM DO BREJO DO CRUZ","ed_cep":"58895-000","ed_logradouro":"RUA CONEGO JOSE VIANA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2502003,"nm_municipio_recebedor":"BELÉM DO BREJO DO CRUZ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de custeio tem como objetivo viabilizar a execução das ações relacionadas à Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis no município de Belém do Brejo do Cruz ¿ PB, fortalecendo as atividades de atenção básica e vigilância em saúde. Considerando a necessidade de ampliar a cobertura vacinal e reduzir a incidência de doenças transmissíveis, torna-se imprescindível o desenvolvimento de ações extramuros, com foco em visitas domiciliares, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade ou com difícil acesso aos serviços de saúde.Nesse sentido, os recursos pleiteados serão destinados ao apoio logístico das equipes de saúde, incluindo:Aquisição de combustíveis;Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da saúde;Reposição de peças;Aquisição de kits para visitas domiciliares.Adicionalmente, os recursos também serão aplicados na aquisição de:Insumos e material hospitalar;Material de expediente;Material odontológico;Medicamentos.Ressalta-se que a aquisição de medicamentos possui caráter complementar, não substituindo o financiamento já destinado à Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde (APS), considerando que os recursos se inserem na modalidade de repasse vinculada à subfunção 301 ¿ Atenção Básica.Dessa forma, o investimento proposto é essencial para garantir a continuidade e a efetividade das ações de promoção, prevenção e controle de agravos à saúde, contribuindo diretamente para a melhoria dos indicadores epidemiológicos e da qualidade de vida da população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}