{"data":[{"id_proposta":74144,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13022375000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORONEL SAPUCAIA","ed_cep":"79995-000","ed_logradouro":"RUA RACHID SALDANHA DERZI","ed_numero":"784","ed_complemento":"ANDAR PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5003157,"nm_municipio_recebedor":"CORONEL SAPUCAIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIAAção: Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeValor: R$ 100.000,00Natureza da Despesa:339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica339030 ¿ Material de ConsumoJustificativa Técnica:O investimento na primeira infância é essencial para garantir o desenvolvimento adequado, com impacto direto nos aspectos físicos, cognitivos e sociais. No âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), as ações de puericultura, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento e vigilância de agravos demandam estrutura adequada e insumos específicos.Os recursos destinados à aquisição de materiais de consumo (339030) contemplarão itens como: materiais para avaliação antropométrica (fitas métricas, estadiômetros portáteis), insumos para triagem e acompanhamento (luvas, álcool, papel lençol, materiais de expediente para registro e acompanhamento), além de materiais lúdicos e educativos utilizados no acompanhamento infantil e orientação às famílias.Quanto aos serviços de terceiros (339039), prevê-se a contratação de serviços especializados de apoio, como: serviços de manutenção preventiva e calibração de equipamentos utilizados no acompanhamento infantil, apoio técnico para organização de fluxos de atendimento e prontuários, além de serviços gráficos para produção de materiais informativos e cadernetas de acompanhamento.Essas ações permitem qualificar o acompanhamento contínuo das crianças, fortalecer o cuidado na APS e melhorar os indicadores de saúde infantil.2. ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEISAção: Aquisição de insumos para organização do trabalho e funcionamento das unidades e equipesValor: R$ 200.000,00Natureza da Despesa:339030 ¿ Material de Consumo339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa JurídicaJustificativa Técnica:A manutenção de coberturas vacinais adequadas é uma das principais estratégias para prevenção de doenças transmissíveis, sendo a APS responsável pela organização e execução dessas ações.Os recursos destinados à aquisição de materiais de consumo (339030) incluem: insumos para conservação e administração de vacinas (caixas térmicas, termômetros, bobinas de gelo reciclável), materiais de uso diário (seringas, agulhas, algodão, álcool), materiais de identificação e registro (fichas, formulários, impressos), além de itens de apoio às ações extramuros, como coletes, bolsas térmicas e materiais de expediente.Já os serviços de terceiros (339039) contemplarão: serviços de apoio logístico para deslocamento das equipes em ações extramuros, serviços gráficos para produção de materiais informativos e de convocação da população, além de apoio técnico para organização de bancos de dados e qualificação do registro e monitoramento das coberturas vacinais.Essas ações fortalecem a capacidade operacional das equipes, ampliam o alcance da vacinação e contribuem para a redução de doenças imunopreveníveis.3. ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHERAção: Aquisição de insumos para o atendimento clínico e ações de promoção da saúdeValor: R$ 200.000,00Natureza da Despesa:339030 ¿ Material de Consumo339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa JurídicaJustificativa Técnica:A atenção integral à saúde da mulher no âmbito da APS requer a disponibilidade de insumos adequados para garantir o acesso e a qualidade do cuidado nas diferentes fases do ciclo de vida.Os recursos destinados à aquisição de materiais de consumo (339030) serão utilizados para compra de: insumos para coleta de exames preventivos (espéculos descartáveis, lâminas, escovas cervicais), testes rápidos, materiais para atendimento clínico (luvas, máscaras, papel lençol, álcool), além de materiais de apoio para organização do atendimento e registro das informações.Em relação aos serviços de terceiros (339039), prevê-se a contratação de: serviços de apoio para manutenção de equipamentos utilizados nos atendimentos, serviços lab","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}