{"data":[{"id_proposta":74140,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"15042624000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78528-000","ed_logradouro":"RUA MOGNO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA CASA BRANCA C/VERDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5106265,"nm_municipio_recebedor":"NOVO MUNDO","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de materiais hospitalares para as Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESFs), mostra-se necessária e imprescindível ao adequado funcionamento dos serviços de saúde, em consonância com as diretrizes do programa de Incremento ao Custeio da Atenção Primária à Saúde.Os referidos insumos são essenciais para a continuidade, segurança e resolutividade das ações assistenciais, abrangendo atendimentos de rotina, procedimentos, urgências e atividades de prevenção e promoção da saúde, inclusive no âmbito do controle de doenças transmissíveis e ampliação da cobertura vacinal.A ausência ou insuficiência desses materiais compromete a qualidade do atendimento, podendo acarretar riscos à saúde da população e aumento de encaminhamentos desnecessários a serviços de maior complexidade.Dessa forma, a aquisição pretendida justifica-se como medida indispensável para assegurar a eficiência, a integralidade e a continuidade da assistência prestada no âmbito do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500044.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}