{"data":[{"id_proposta":74137,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13022375000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORONEL SAPUCAIA","ed_cep":"79995-000","ed_logradouro":"RUA RACHID SALDANHA DERZI","ed_numero":"784","ed_complemento":"ANDAR PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5003157,"nm_municipio_recebedor":"CORONEL SAPUCAIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A qualificação das ações da Atenção Primária à Saúde (APS) é essencial para garantir a efetividade do cuidado contínuo, especialmente no que se refere ao acompanhamento, rastreamento e controle das condições crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Essas condições representam um dos principais desafios para o sistema de saúde, exigindo ações organizadas, monitoramento sistemático e ampliação da capacidade de resposta das equipes de saúde.Nesse contexto, o presente Plano de Trabalho propõe o fortalecimento da APS por meio da implementação da estratégia de rastreamento e controle de condicionalidades crônicas, com foco na identificação precoce, acompanhamento regular dos usuários e qualificação do manejo clínico. Essa estratégia visa ampliar a cobertura de monitoramento dos pacientes, reduzir complicações e promover maior resolutividade na atenção básica, em conformidade com os princípios da longitudinalidade e integralidade do cuidado.Associado a isso, prevê-se o apoio digital à qualificação do cuidado na APS, por meio da aquisição de pequenos acessórios de suporte, como cabos, microfones, fones de ouvido, teclados e tripés. Esses equipamentos serão utilizados para aprimorar o uso de ferramentas digitais já disponíveis nas unidades de saúde, contribuindo para a organização dos processos de trabalho, melhoria da comunicação entre profissionais e usuários e fortalecimento das ações de teleatendimento e telemonitoramento.Além disso, tais recursos possibilitarão maior qualidade na realização de registros, no acompanhamento remoto de usuários com condições crônicas e no suporte às atividades internas das equipes, promovendo maior eficiência, agilidade e qualidade na prestação dos serviços de saúde.Dessa forma, as ações propostas estão alinhadas às diretrizes estabelecidas nos artigos 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 10.297/2026, ao priorizar o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, a qualificação do cuidado e o uso de tecnologias como ferramentas de apoio à gestão e à assistência.Assim, o investimento proposto contribuirá diretamente para a melhoria da organização dos serviços, ampliação da capacidade de acompanhamento das condições crônicas e qualificação do cuidado ofertado à população no âmbito da APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}