{"data":[{"id_proposta":74113,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"21650849000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"35117-000","ed_logradouro":"RUA JOSE VALADARES","ed_numero":"135","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3144359,"nm_municipio_recebedor":"NAQUE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"solicitação de recurso de custeio na modalidade incremento PAP justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais de consumo essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades institucionais. Tais materiais são indispensáveis para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados, impactando diretamente nos resultados esperados das ações planejadas.Atualmente, observa-se que os insumos disponíveis são insuficientes para atender à demanda existente, o que pode comprometer a execução eficiente das atividades, bem como a manutenção dos padrões de qualidade estabelecidos. Nesse sentido, o incremento proposto permitirá suprir essa lacuna, assegurando melhores condições operacionais e maior efetividade na aplicação das políticas e projetos desenvolvidos.Além disso, a aquisição dos materiais de consumo contribuirá para otimizar os processos internos, reduzir interrupções nas atividades e promover maior economicidade a médio prazo, evitando gastos emergenciais e descontinuidades no atendimento.Dessa forma, o aporte de recursos solicitado mostra-se fundamental para fortalecer as ações institucionais, garantindo maior eficiência, qualidade e alcance dos objetivos propostos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}