{"data":[{"id_proposta":74107,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12500774000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"35930-293","ed_logradouro":"AVENIDA GETULIO VARGAS","ed_numero":"2640","ed_complemento":"EDIF SEC. MUNICIPAL SAUDE","ed_bairro":"BELMONTE","cd_ibge_recebedor":3136207,"nm_municipio_recebedor":"JOÃO MONLEVADE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Essa aquisição justifica-se pela necessidade de equipar as equipes de saúde com insumos essenciais para a realização de atividades voltadas a digitação de sua produção nos sistemas de saúde e para promover treinamentos para a toda equipe, fomentando a promoção da saúde e a educação permanente na APS.Arquivo anexado: \"Plano_de_Trabalho_2026_-_emenda_federal_indicacao_Duda_Salabert_-_150_mil_para_APS_assinado.PDF\"RESPOSTA DILIGÊNCIA - 23/04/2026Alterada a meta da PAS 2026 para: Meta 1.1.6: Manter o abastecimento dos insumos e serviços na Atenção Primária à SaúdeAlterada a justificativa para: Custear ações de promoção a saúde e educação continuada, fortalecendo a Atenção Primária à Saúde, e adquirir insumos para a realização de atividades voltadas a digitação da produção nos sistemas de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}