{"data":[{"id_proposta":74104,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10412213000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPAGIPE","ed_cep":"38240-000","ed_logradouro":"AVENIDA 17","ed_numero":"400","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3133402,"nm_municipio_recebedor":"ITAPAGIPE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano tem como objeto a implementação de ações voltadas à promoção do envelhecimento saudável, rastreamento, diagnóstico precoce e controle de condições crônicas na população, conforme diretrizes da Portaria GM/MS nº 10.297/2026, com foco no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. A proposta está alinhada às políticas nacionais de: Envelhecimento ativo e saudável; Prevenção e controle de doenças crônicas; Redução de internações evitáveis.Tem como objetivo: Fortalecer a atenção integral à saúde da pessoa idosa, com ênfase na prevenção, rastreamento e controle de condições crônicas.  Ampliar o rastreamento da população idosa; Qualificar o acompanhamento de doenças crônicas; Promover ações de educação em saúde.Os recursos solicitados serão aplicados nos seguintes elementos de despesa: 339039 - Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica, Destinados à contratação de pessoa jurídica e demais prestadores necessários à manutenção da oferta assistencial, garantindo resolutividade e ampliação do acesso a serviços complementares essenciais à APS. 339030 - Material de consumo, Aplicados na aquisição de materiais e insumos indispensáveis ao funcionamento das UBS, incluindo medicamentos, materiais de expediente e de limpeza, assegurando o suporte operacional necessário à prestação contínua de serviços de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}