{"data":[{"id_proposta":74097,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11602494000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"35194-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM DIAS DE MOURA","ed_numero":"21","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3136108,"nm_municipio_recebedor":"JOANÉSIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recurso por meio de emenda parlamentar tem como finalidade garantir a continuidade e a melhoria dos serviços prestados por esta instituição, por meio da aquisição de materiais de consumo essenciais ao seu funcionamento.Os materiais de consumo ¿ tais como itens de expediente, produtos de higiene e limpeza, insumos operacionais e demais suprimentos ¿ são indispensáveis para a execução diária das atividades administrativas e finalísticas. A insuficiência desses materiais compromete diretamente a qualidade dos serviços ofertados à população, podendo ocasionar interrupções, atrasos e redução da eficiência no atendimento.Destaca-se que a demanda por esses insumos é contínua e crescente, acompanhando o aumento no número de atendimentos e das atividades desenvolvidas. Entretanto, os recursos atualmente disponíveis mostram-se insuficientes para suprir integralmente essas necessidades, tornando imprescindível o aporte financeiro adicional.Dessa forma, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar para custeio de material de consumo contribuirá significativamente para assegurar a manutenção das atividades, aprimorar as condições de trabalho e garantir um atendimento mais eficiente, digno e de qualidade à população beneficiada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}