{"data":[{"id_proposta":74094,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10412213000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPAGIPE","ed_cep":"38240-000","ed_logradouro":"AVENIDA 17","ed_numero":"400","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3133402,"nm_municipio_recebedor":"ITAPAGIPE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A qualificação da Atenção Primária à Saúde é essencial para garantir o acesso oportuno, contínuo e resolutivo à população, especialmente nos ciclos de vida mais sensíveis, como a saúde da mulher e a primeira infância. A ampliação da oferta de consultas especializadas em ginecologia e pediatria contribui para a prevenção de agravos, diagnóstico precoce e acompanhamento adequado, reduzindo riscos e melhorando indicadores de saúde.Tem como objetivo, fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da ampliação do acesso a serviços especializados voltados à saúde da mulher e à primeira infância.  Ampliar o acesso a consultas ginecológicas na APS; Garantir o acompanhamento integral da saúde da mulher (pré-natal, puerpério, prevenção de câncer, planejamento reprodutivo); Promover o desenvolvimento integral na primeira infância por meio do acompanhamento pediátrico; Fortalecer a resolutividade da APS.AÇÕES PREVISTAS Atenção Integral à Saúde da Mulher¿\tRealização de consultas ginecológicas; ¿\tAcompanhamento de pré-natal de risco habitual; ¿\tColeta de exames preventivos (citopatológico); ¿\tAções educativas em saúde. Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância¿\tConsultas pediátricas regulares; ¿\tAcompanhamento do crescimento e desenvolvimento; ¿\tMonitoramento do calendário vacinal; ¿\tIdentificação precoce de alterações no desenvolvimento.Os recursos serão utilizados conforme os seguintes elementos de despesa: 339036 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Física: Destinados ao pagamento de prestadores de serviços médicos ginecologistas, pessoa física, vinculados à execução das ações assistenciais da APS. 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica: Destinados ao pagamento de prestadores de serviços médicos pediatras, pessoa jurídica, para atuação nas ações voltadas à primeira infância e fortalecimento da APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}