{"data":[{"id_proposta":74085,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11291295000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTINA","ed_cep":"39100-000","ed_logradouro":"RUA DA GLORIA","ed_numero":"394","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3121605,"nm_municipio_recebedor":"DIAMANTINA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de bens e insumos na Atenção Primária à Saúde (APS) é fundamental para garantir a continuidade, a qualidade e a integralidade do cuidado ofertado aos usuários com condições crônicas. Essas condições, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças respiratórias crônicas, demandam acompanhamento contínuo, monitoramento regular e intervenções oportunas, o que só é possível com a adequada disponibilidade de recursos materiais.A presença de insumos essenciais, como materiais para aferição de sinais vitais, testes rápidos, equipamentos de monitoramento e etc, possibilita a realização de ações preventivas, diagnósticas e terapêuticas no próprio território. Isso reduz a necessidade de encaminhamentos desnecessários para níveis de maior complexidade, contribuindo para a racionalização dos recursos do sistema de saúde.Além disso, a aquisição planejada e regular desses bens fortalece o vínculo entre a equipe de saúde e os usuários, promovendo maior adesão ao tratamento e melhor controle das condições crônicas. A falta desses insumos pode levar à descontinuidade do cuidado, agravamento do quadro clínico e aumento de internações evitáveis, impactando negativamente tanto a qualidade de vida dos usuários quanto os custos do sistema.Portanto, investir na aquisição adequada de bens e insumos na APS não apenas assegura a efetividade das ações em saúde, mas também reforça os princípios da equidade, integralidade e acesso universal, sendo uma estratégia essencial para o enfrentamento das condições crônicas no âmbito do sistema público de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}