{"data":[{"id_proposta":74080,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11445817000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFREDO VASCONCELOS","ed_cep":"36272-000","ed_logradouro":"RUA RIBEIRO MENDES","ed_numero":"11","ed_complemento":"SALA: 01;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3101631,"nm_municipio_recebedor":"ALFREDO VASCONCELOS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população, em consonância com os princípios do SUS. Contempla a manutenção das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), assegurando recursos humanos, insumos e infraestrutura adequados. Reforça ainda o papel da APS como porta de entrada e coordenadora do cuidado.Também prevê a manutenção da Rede de Atenção Primária, com foco na qualificação das Unidades Básicas de Saúde e integração dos serviços. As ações seguem as diretrizes da Programação Anual de Saúde e as prioridades definidas na Conferência Municipal de Saúde. Assim, busca garantir uma Atenção Primária de qualidade por meio das ações de custeio e fortalecimento no municipio de Alfredo Vasconcelos.MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA (R$ 70.000,00):Público alvo: Na saúde da criança e redução da mortalidade infantil e agravos em idosos. O recurso será para aquisição de formulas nutricionais para usuários com indicação clinica especifica assistidos pelas equipes da APS. Ressalta-se que esta aquisição possui carácter complementar, e não substitui o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Trata-se de uma estratégia preconizada pela Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), prevenindo internações indesejáveis por desnutrição ou deficiência metabólicas em grupos de vulnerabilidade (crianças e idosos).Resultado Esperado: Redução da insegurança nutricional e cumprimento das metas pactuadas para o desenvolvimento infantil e do envelhecimento saudável.MATERIAL DE CONSUMO (R$ 100.000,00):O recurso será destinado à manutenção dos serviços de transporte, incluindo despesas com manutenção e combustível, viabilizando o deslocamento de pacientes oriundos de comunidades rurais e distritos. A iniciativa contempla especialmente aqueles com dificuldades de locomoção e que necessitam percorrer longas distâncias, além de assegurar o transporte das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e das Equipes de Atenção Primária (EAP) para o adequado acompanhamento da população.Resultado Esperado: assegurar o acesso oportuno e contínuo da população, especialmente de áreas rurais e distritos, aos serviços de saúde, por meio da manutenção eficiente do transporte. Espera-se reduzir barreiras geográficas, otimizar o deslocamento de pacientes e equipes (ESF e EAP) e, consequentemente, melhorar a resolutividade e a qualidade da Atenção Primária à Saúde.OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA (R$ 30.000,00):Os recursos serão destinados à realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da UBS (autoclave, DEA, cadeira odontológica, balança, câmara fria, Aparelho ECG, cardioversor, esfigmomanômetro, concentrador de oxigênio, entre outros), com o objetivo de assegurar condições adequadas de funcionamento, segurança, qualidade e maior vida útil dos equipamentos utilizados pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e das Equipes de Atenção Primária (EAP).Resultado Esperado: A medida visa reduzir a ocorrência de falhas e interrupções nos serviços, contribuir para a continuidade e eficiência do atendimento prestado à população e garantir melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, refletindo diretamente na resolutividade e na qualidade da assistência ofertada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}