{"data":[{"id_proposta":74064,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13829344000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO MARANHAO","ed_cep":"65470-000","ed_logradouro":"AVENIDA CASTELO BRANCO","ed_numero":"224","ed_complemento":"SALA: A;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2111508,"nm_municipio_recebedor":"SÃO MATEUS DO MARANHÃO","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos por meio de emenda coletiva visa fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde, com foco na ampliação do acesso, melhoria da qualidade dos serviços e enfrentamento dos principais problemas de saúde pública do município.No que se refere à Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, os recursos serão destinados ao apoio logístico das equipes de saúde, incluindo combustível, manutenção de veículos, gerenciamento de frota, material de expediente, gêneros alimentícios, material de limpeza e aquisição de kits para visitas domiciliares. Tal investimento é essencial para ampliar a cobertura vacinal, reduzir o risco de surtos e garantir o monitoramento ativo de doenças transmissíveis, especialmente em áreas de difícil acesso e populações vulneráveis.Quanto à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas os recursos possibilitarão o fortalecimento das ações da Atenção Primária, com ampliação do diagnóstico precoce, acompanhamento contínuo, tratamento, medicamentos de forma complementar e manejo adequado de doenças como hipertensão e diabetes. Essa iniciativa contribui diretamente para a redução de internações evitáveis e melhoria da qualidade de vida da população.Na Atenção Integral à Saúde da Mulher os investimentos visam qualificar os serviços ofertados, garantindo acesso a exames preventivos, acompanhamento do pré-natal, planejamento reprodutivo e ações de promoção à saúde. O fortalecimento dessas ações é fundamental para a redução da morbimortalidade materna e melhoria dos indicadores de saúde feminina.No eixo de Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância  os recursos serão aplicados em ações intersetoriais voltadas ao crescimento e desenvolvimento saudável de crianças, incluindo acompanhamento nutricional, estímulo ao desenvolvimento cognitivo e apoio às famílias. Investir na primeira infância gera impactos positivos duradouros na saúde e no desenvolvimento social.Por fim, na Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis ¿ Manutenção das Unidades Básicas de Saúde, os recursos serão destinados à melhoria da infraestrutura, aquisição de insumos e manutenção das UBS, garantindo melhores condições de trabalho para as equipes e maior qualidade no atendimento à população.Dessa forma, a presente proposta se justifica pela necessidade de fortalecer a rede de atenção à saúde, ampliar o acesso aos serviços essenciais e promover melhores resultados nos indicadores de saúde do município, contribuindo para a equidade e integralidade do cuidado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}