{"data":[{"id_proposta":74057,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12462308000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TONANTINS","ed_cep":"69685-000","ed_logradouro":"RUA LEOPOLDO PERES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1304237,"nm_municipio_recebedor":"TONANTINS","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Tonantins/AM apresenta características territoriais específicas da região amazônica, com população dispersa em áreas urbanas e comunidades ribeirinhas de difícil acesso, o que impõe desafios relevantes à organização e à oferta contínua dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). Nesse contexto, a APS assume papel central na garantia do acesso universal, na coordenação do cuidado e na execução de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da população.A realidade epidemiológica local evidencia elevada demanda por acompanhamento de condições crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial e diabetes mellitus, que exigem monitoramento contínuo, disponibilidade regular de insumos e atuação sistemática das equipes de saúde. Paralelamente, observa-se a necessidade de fortalecimento das ações voltadas à população idosa, considerando o processo de envelhecimento e a maior vulnerabilidade a agravos, bem como a importância de ampliar as estratégias de cuidado integral na primeira infância, fase determinante para o desenvolvimento saudável e a redução de riscos futuros.Adicionalmente, destaca-se a relevância das ações de vigilância alimentar e nutricional, tendo em vista a necessidade de prevenção de agravos relacionados à má nutrição, ao sobrepeso e às deficiências nutricionais, especialmente em contextos de vulnerabilidade social e territorial. A integração dessas ações no âmbito da APS contribui para o fortalecimento de práticas preventivas e para a melhoria dos indicadores de saúde da população.Diante desse cenário, a destinação de recursos para custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde se justifica pela necessidade de garantir a aquisição de insumos e materiais de consumo essenciais ao funcionamento das equipes de saúde, possibilitando a execução qualificada das ações de acompanhamento de condições crônicas, atenção à pessoa idosa, promoção do desenvolvimento integral na primeira infância e implementação das estratégias de vigilância alimentar e nutricional.Os recursos serão aplicados nas Unidades Básicas de Saúde do município, fortalecendo a capacidade operacional das equipes, ampliando a resolutividade dos serviços e assegurando a continuidade da assistência prestada à população. Espera-se, como resultados, a melhoria do acompanhamento dos usuários com condições crônicas, a qualificação do cuidado à pessoa idosa, o fortalecimento das ações de promoção do desenvolvimento infantil e a ampliação das estratégias de prevenção por meio da vigilância nutricional.Dessa forma, a proposta contribui para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo maior equidade no acesso, melhoria dos indicadores de saúde e qualificação dos serviços ofertados à população de Tonantins/AM.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2037000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}