{"data":[{"id_proposta":74052,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12462308000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TONANTINS","ed_cep":"69685-000","ed_logradouro":"RUA LEOPOLDO PERES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1304237,"nm_municipio_recebedor":"TONANTINS","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Tonantins/AM apresenta características territoriais e sociais que impactam diretamente a organização e a oferta das ações de saúde no âmbito da Atenção Primária, especialmente em razão da dispersão populacional, da presença significativa de comunidades ribeirinhas e das dificuldades logísticas inerentes ao deslocamento na região amazônica. Nesse cenário, a Atenção Primária à Saúde desempenha papel essencial na garantia do acesso aos serviços, na coordenação do cuidado e na execução das ações de promoção, prevenção e assistência à população.Observa-se, no contexto local, a necessidade de fortalecimento das ações voltadas à saúde da mulher, especialmente no que se refere à ampliação do acesso ao atendimento clínico, realização de ações preventivas e garantia de acompanhamento adequado ao longo dos ciclos de vida. Além disso, verifica-se a importância de intensificar as estratégias de vacinação e controle de doenças transmissíveis, considerando os desafios relacionados à cobertura vacinal em áreas de difícil acesso e à necessidade de atuação contínua das equipes de saúde no território.A realização de ações itinerantes de vacinação, aliada à disponibilização de insumos e materiais de uso contínuo, mostra-se fundamental para alcançar populações residentes em comunidades distantes da sede municipal, garantindo maior equidade no acesso aos serviços de saúde e contribuindo para a melhoria dos indicadores de cobertura vacinal e controle de agravos.Nesse sentido, o presente recurso destinado ao incremento do custeio da Atenção Primária à Saúde permitirá a aquisição de insumos necessários ao atendimento clínico e às ações de promoção da saúde da mulher, bem como viabilizará a execução de ações de vacinação itinerante e o fornecimento de materiais essenciais para o funcionamento das equipes de saúde. A aplicação dos recursos contribuirá para ampliar a capacidade operacional das Unidades Básicas de Saúde, fortalecer a atuação das equipes no território e assegurar a continuidade das ações assistenciais.Dessa forma, a proposta visa qualificar a assistência prestada à população, reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saúde e fortalecer a Atenção Primária como principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde no município, promovendo maior resolutividade das ações e melhoria das condições de saúde da população de Tonantins.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}