{"data":[{"id_proposta":74037,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12093683000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69600-000","ed_logradouro":"RUA PRUDENTE DE MORAES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"SAO JOAO","cd_ibge_recebedor":1303908,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO DE OLIVENÇA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de emenda parlamentar tem como finalidade fortalecer a atenção integral à saúde da mulher no município, por meio da aquisição de insumos essenciais que garantam a ampliação e qualificação dos serviços ofertados na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa visa suprir demandas relacionadas a atenção integral a saúde da mulher. A disponibilização adequada de materiais de consumo e insumos estratégicos possibilitará maior resolutividade das equipes de saúde, assegurando atendimento humanizado, oportuno e contínuo às mulheres em todas as fases da vida. Ademais, a proposta reforça o compromisso com a equidade, especialmente para populações em áreas de difícil acesso. Como resultados esperados, destaca-se o aumento da cobertura de exames preventivos, melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil, redução de complicações evitáveis e maior satisfação das usuárias. Espera-se ainda o fortalecimento da rede de atenção à saúde da mulher e a qualificação do cuidado ofertado. Conclui-se que a presente emenda representa um investimento estratégico e necessário para promover dignidade, cuidado integral e melhores condições de saúde às mulheres do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}