{"data":[{"id_proposta":74036,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12093683000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69600-000","ed_logradouro":"RUA PRUDENTE DE MORAES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"SAO JOAO","cd_ibge_recebedor":1303908,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO DE OLIVENÇA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de emenda parlamentar tem como finalidade fortalecer a rede de serviços de saúde do município de São Paulo de Olivença, por meio do custeio de insumos essenciais ao funcionamento das unidades, incluindo material de consumo, aquisição complementar de medicamentos ¿ sem substituir o cofinanciamento federal da assistência farmacêutica ¿, além de despesas com alimentação, combustível, material de limpeza, expediente e outros itens indispensáveis à manutenção das ações. Considerando as especificidades geográficas e logísticas da região amazônica, os custos operacionais são elevados e exigem apoio adicional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados à população. Os recursos contribuirão diretamente para a melhoria das condições de trabalho das equipes de saúde e para a ampliação do acesso da população aos serviços básicos. Como resultados esperados, destacam-se a maior regularidade no abastecimento de insumos e medicamentos, a qualificação do atendimento, a redução de interrupções nos serviços e o fortalecimento da atenção primária à saúde. Espera-se ainda maior resolutividade das ações e satisfação dos usuários do SUS no município. A iniciativa também visa apoiar a gestão local na superação de desafios estruturais e logísticos. Dessa forma, a emenda se apresenta como estratégia fundamental para assegurar o cuidado contínuo e humanizado à população. Conclui-se que o investimento proposto é essencial para consolidar avanços na saúde pública local e garantir melhores condições de atendimento à população de São Paulo de Olivença.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}