{"data":[{"id_proposta":74034,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12797479000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA","ed_cep":"69750-000","ed_logradouro":"RUA VIRGILIO CARDOSO","ed_numero":"425","ed_complemento":"ANDAR 1 ANDAR","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1303809,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto tem por finalidade garantir a aquisição de passagens fluviais destinadas aos pacientes para a Casa de Apoio do Município de São Gabriel da Cachoeira, unidade essencial no suporte a pacientes oriundos do interior que necessitam de tratamento de saúde na capital do Estado.A Casa de Apoio do Município de São Gabriel da Cachoeira desempenha papel estratégico na rede de atenção à saúde, ao oferecer acolhimento a pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica que não dispõem de condições financeiras para custear deslocamentos, estadia e alimentação durante o período de realização de consultas, exames e tratamentos em Manaus.Além da hospedagem, a unidade assegura assistência integral por meio de equipe multiprofissional composta por enfermeiros, técnicos de enfermagem e assistentes sociais, bem como presta apoio logístico e administrativo para viabilização de exames e procedimentos médicos.A demanda atendida é significativa, com uma rotatividade média de aproximadamente 60 (sessenta) pessoas por semana, incluindo pacientes e, em muitos casos, seus acompanhantes, considerando o fluxo contínuo de entrada e saída conforme a necessidade dos tratamentos. Tal volume reforça a necessidade de garantir, de forma contínua, o acesso ao deslocamento entre o município de origem e a capital do Estado.Nesse contexto, a disponibilização de passagens fluviais constitui elemento fundamental para assegurar o acesso dos pacientes aos serviços de saúde de média e alta complexidade, viabilizando a continuidade do cuidado e contribuindo diretamente para a eficácia dos tratamentos e para a dignidade dos assistidos.Diante disso, o presente projeto, no valor estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), visa assegurar o custeio contínuo de passagens fluviais ao longo do exercício de 2026, garantindo a sustentabilidade das atividades da Casa de Apoio e a continuidade do atendimento humanizado prestado à população do Município de São Gabriel da Cachoeira.A iniciativa alinha-se às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à equidade, integralidade e universalidade do atendimento, ao passo que contribui para a redução das desigualdades regionais no acesso aos serviços de saúde, considerando as especificidades geográficas e logísticas da região amazônica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}