{"data":[{"id_proposta":74016,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11429713000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69151-271","ed_logradouro":"PRAÇA EDUARDO RIBEIRO","ed_numero":"2052","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENRO","cd_ibge_recebedor":1303403,"nm_municipio_recebedor":"PARINTINS","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Parintins, é município de referência do extremo leste do Amazonas (372 km de Manaus), detém 45% da população da Região do Baixo Amazonas, totalizando 101.956 habitantes. Sua rede de saúde assiste a um contingente de 257.267 pessoas, incluindo populações indígenas (sede do DSEI), ribeirinhas, quilombolas e municípios da região Oeste do estado do Pará. Parintins é uma Ilha com característica geográfica singular: cerca de 30% reside na zona rural, distribuída em mais de 220 comunidades.A Atenção Primária à Saúde em Parintins atua como o centro articulador do cuidado através da Estratégia Saúde da Família (ESF), contando com:20 Unidades Básicas de Saúde, sendo:12 UBS na Zona Urbana;  08 na zona rural; 01 Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF)33 Equipes de Saúde da Família, sendo:25 Equipes Urbanas;02 Equipes Rurais;05 Equipes Ribeirinhas;Saúde Bucal: 22 equipes credenciadas e 08 em processo de credenciamento.305 Agentes Comunitários de Saúde (172 urbanos / 133 rurais) e equipes multiprofissionais (Fisioterapeutas, Psicólogos, Nutricionistas, entre outros).O território é predominantemente líquido, sofrendo influência direta dos ciclos de cheia e vazante dos rios. Isso impõe um custo operacional elevado (combustível e manutenção de embarcações) para garantir o deslocamento das equipes e o acesso das populações ribeirinhas, do campo, da floresta e indígenas aos serviços de saúde.A presente proposta foca na Atenção Integral à Saúde da Mulher, considerando que a população feminina a partir de 13 anos em Parintins totaliza 38.762 mulheres, que demandam acesso qualificado a serviços preventivos e assistenciais, de forma que é essencial a implantação da Linha Cuidado da Atenção Integral a Saúde da Mulher.A proposta visa o custeio e o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) como centro articulador do cuidado feminino, estruturando-se em quatro pilares fundamentais:Planejamento Reprodutivo: Garantir o acesso a métodos contraceptivos e orientação qualificada, respeitando a autonomia reprodutiva.Saúde Ginecológica e Climatério: Oferecer cuidado integral para as transições de vida da mulher, incluindo o manejo clínico e suporte nas Unidades Básicas de Saúde.Rastreio do Câncer de Colo do Útero: Intensificar a coleta de preventivos (Papanicolau) em áreas remotas, superando a barreira geográfica para detecção precoce.Rastreio do Câncer de Mama: Organizar o fluxo de exames clínicos e encaminhamentos para mamografia, garantindo o seguimento na Linha de Cuidado.AÇÕES ESTRATÉGICASJornadas de Saúde da Mulher Ribeirinha: Realização de itinerários mensais com a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) e lanchas de suporte das Equipes Ribeirinhas1, levando coleta de preventivo e consultas ginecológicas às comunidades rurais polo.Busca Ativa Territorial: Atuação dos 305 ACS na identificação e convocação de mulheres em atraso com o rastreio oncológico, garantindo a cobertura vacinal contra o HPV (prevenção primária).Educação em Saúde e Climatério: Realização de grupos de apoio e oficinas nas 20 UBS (urbanas e rurais) sobre saúde hormonal e bem-estar no climatério.Aporte Logístico e Insumos: Garantir a sustentabilidade do transporte fluvial para as 05 Equipes Ribeirinhas e equipes multiprofissionais ( Assistente Social, Fisioterapeuta, Educador Físico, Farmacêutico, Psicólogo e Nutricionista.), assegurando que o cuidado chegue às populações tradicionais.METASAumento de 20% na coleta de preventivos em mulheres de 25 a 64 anos na zona rural e zona urbana;Aumento de 20% na realização de Mamografia em mulheres da zona rural e urbana a partir de 40 anos;Dotar 100% das UBS urbana e rural com oferta e orientação de métodos contraceptivos disponíveis.Redução de gravidez na adolescência;Realização de 01 varredura anual de busca ativa em cada uma das 220 comunidades rurais para captar mulheres que precisam fazer coleta de PCCU e Mamografia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}