{"data":[{"id_proposta":74015,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11429713000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69151-271","ed_logradouro":"PRAÇA EDUARDO RIBEIRO","ed_numero":"2052","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENRO","cd_ibge_recebedor":1303403,"nm_municipio_recebedor":"PARINTINS","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Parintins, é município de referência do extremo leste do Amazonas (372 km de Manaus), detém 45% da população da Região do Baixo Amazonas, totalizando 101.956 habitantes. Sua rede de saúde assiste a um contingente de 257.267 pessoas, incluindo populações indígenas (sede do DSEI), ribeirinhas, quilombolas e municípios da região Oeste do estado do Pará. Parintins é uma Ilha com característica geográfica singular: cerca de 30% reside na zona rural, distribuída em mais de 220 comunidades.A Atenção Primária à Saúde em Parintins atua como o centro articulador do cuidado através da Estratégia Saúde da Família (ESF), contando com:20 Unidades Básicas de Saúde, sendo:12 UBS na Zona Urbana 08 na zona rural01 Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF)33 Equipes de Saúde da Família, sendo:25 Equipes Urbanas;02 Equipes Rurais;05 Equipes Ribeirinhas;Saúde Bucal: 22 equipes credenciadas e 08 em processo de credenciamento.305 Agentes Comunitários de Saúde (172 urbanos / 133 rurais) e equipes multiprofissionais (Fisioterapeutas, Psicólogos, Nutricionistas, entre outros).O território é predominantemente líquido, sofrendo influência direta dos ciclos de cheia e vazante dos rios. Isso impõe um custo operacional elevado (combustível e manutenção de embarcações) para garantir o deslocamento das equipes e o acesso das populações ribeirinhas, do campo, da floresta e indígenas aos serviços de saúde.Esta realidade geofísica gera um custo operacional elevado em combustível e manutenção de embarcações, exigindo aportes extraordinários para garantir que as equipes alcancem as populações do campo, das florestas e das águas.O cenário atual apresenta demandas críticas que exigem resposta imediata através do fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF):Vigilância e Cobertura Vacinal: A queda nos índices de imunização, agravada pelas barreiras geográficas, eleva o risco de ressurgimento de doenças imunopreveníveis.Doenças Respiratórias : O aumento de internações infantis por patologias respiratórias sobrecarrega a rede assistencial, demandando ações preventivas e busca ativa.Controle de ISTs (HIV/Aids e Sifilis): A incidência de Sífilis (adquirida, gestante e congênita) e HIV exige a descentralização de testes rápidos e o fortalecimento da prevenção combinada para romper a cadeia de transmissão em áreas de difícil acesso.Tuberculose e Hanseníase: Intensificação da busca ativa de sintomáticos respiratórios e dermatológicos. O controle dessas doenças crônicas transmissíveis em território ribeirinho exige o acompanhamento rigoroso do tratamento para evitar o abandono e a resistência medicamentosa, garantindo a cura e a quebra da cadeia de transmissão, com o monitoramento dos contatos.A presente proposta visa o custeio dessa estrutura para viabilizar:Ampliação da Busca Ativa: Intensificar jornadas de vacinação e testagem em comunidades remotas e prevenção combinada.Ampliação da Busca Ativa: Intensificar as jornadas de vacinação, testagem para ISTs e busca ativa de casos de Tuberculose e Hanseníase em comunidades remotas.Sustentabilidade Logística: Garantir o suporte às 05 Equipes Ribeirinhas e à UBSF, superando o isolamento imposto pela geografia e assegurando a equidade no acesso ao SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":951961.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}