{"data":[{"id_proposta":73996,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"07783123000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LABREA-AM","ed_cep":"69830-000","ed_logradouro":"RUA VILLE ROY","ed_numero":"2051","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1302405,"nm_municipio_recebedor":"LÁBREA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Lábrea ¿ Amazonas, com população aproximada de 49.469 habitantes, apresenta crescente demanda por serviços voltados ao cuidado integral da pessoa idosa, em consonância com o processo de envelhecimento populacional e com as diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Nesse contexto, o Centro de Fisioterapia Dona Cesarina (CNES: 0748994) desempenha papel estratégico na promoção da saúde, prevenção de agravos e reabilitação funcional, garantindo qualidade de vida e autonomia para os usuários.O repasse complementará o recurso para custeio das ações e serviços da APS, conforme pactuado no Plano Municipal de Saúde 2026 - 2029, e Programação Anual de Saúde 2026, para aquisição de materiais de consumo fundamentais para:- Assegurar a continuidade das atividades de fisioterapia e reabilitação, que dependem de insumos específicos para execução adequada dos procedimentos.- Fortalecer a capacidade operacional da unidade, permitindo que a equipe multiprofissional ofereça atendimento integral e humanizado à população idosa.- Garantir a oferta regular de produtos de saúde e materiais de uso contínuo, indispensáveis para o acompanhamento clínico e terapêutico.- Promover a equidade no acesso aos serviços de saúde, assegurando que pessoas idosas em Lábrea tenham atendimento de qualidade, mesmo em regiões de difícil acesso.O investimento solicitado contribuirá diretamente para:- A redução da morbimortalidade associada às condições crônicas e funcionais da população idosa.- A melhoria da qualidade de vida, por meio da manutenção da autonomia e da prevenção de incapacidades.- A otimização dos recursos do sistema de saúde, ao evitar internações e procedimentos de maior complexidade por falta de acompanhamento adequado.Dessa forma, o repasse de recurso para custeio das ações da APS no Centro de Fisioterapia Dona Cesarina representará um instrumento estratégico para o fortalecimento das políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa em Lábrea, garantindo cuidado integral, contínuo e resolutivo para uma população em crescimento e com necessidades específicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":561729.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}