{"data":[{"id_proposta":73980,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11620280000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRANGA-AM","ed_cep":"69120-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO GRACIANO DE FARIAS","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1302009,"nm_municipio_recebedor":"ITAPIRANGA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"LANO DE TRABALHO ¿ CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDEProponente: Fundo Municipal de Saúde de Itapiranga ¿ AMOBJETO: INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEA Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do SUS e concentra a maior parte das demandas assistenciais da população. Municípios de pequeno e médio porte, especialmente na região amazônica, apresentam desafios adicionais relacionados à dispersão territorial, dificuldades de acesso, limitações de infraestrutura e dependência quase total do SUS para atendimento.Em muitos municípios brasileiros, mais de 70% a 90% da população é usuária exclusiva do SUS, o que pressiona a rede básica e exige investimentos contínuos em insumos, equipes, vigilância em saúde e ações de promoção e prevenção. Além disso, o crescimento demográfico, o aumento das doenças crônicas e a persistência de doenças transmissíveis reforçam a necessidade de fortalecer a APS.Os recursos solicitados visam garantir a continuidade e a qualificação dos serviços essenciais, reduzir filas, ampliar coberturas e melhorar indicadores epidemiológicos.1. Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças TransmissíveisAquisição de Insumos e Materiais de Uso ContínuoProblemas enfrentadosBaixa cobertura vacinal em diversos grupos etários, especialmente crianças e idosos.Dificuldade de acesso a áreas rurais, ribeirinhas ou de difícil deslocamento.Persistência de doenças imunopreveníveis e risco de reintrodução de agravos eliminados.Falta de insumos básicos para ações de campo (caixas térmicas, EPI, material de registro, testes rápidos).Público-alvoCrianças, adolescentes, gestantes, idosos e grupos de risco.Populações vulneráveis e residentes em áreas remotas.Resultados esperadosAumento da cobertura vacinal acima das metas preconizadas.Redução de surtos e agravos transmissíveis.Melhoria da vigilância ativa e da capacidade de resposta rápida.Atualização contínua do status vacinal da população.JustificativaA busca ativa é essencial para municípios com grande dependência do SUS e com dificuldades de acesso geográfico. A aquisição de insumos garante a execução das ações de vacinação extramuros, visitas domiciliares e monitoramento de contatos, fortalecendo a vigilância epidemiológica.2. Promoção do Fortalecimento das Atividades Físicas e Práticas CorporaisApoio a práticas corporais e grupos de caminhada com aquisição de materiais de uso contínuoProblemas enfrentadosCrescimento das doenças crônicas não transmissíveis (hipertensão, diabetes, obesidade).Sedentarismo elevado entre adultos e idosos.Falta de materiais adequados para atividades coletivas e grupos de promoção da saúde.Público-alvoAdultos, idosos, pessoas com doenças crônicas e grupos acompanhados pela APS.Resultados esperadosRedução de fatores de risco para doenças crônicas.Aumento da participação comunitária em atividades de promoção da saúde.Melhoria da qualidade de vida e redução de internações evitáveis.JustificativaAs práticas corporais são diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde. A aquisição de materiais simples (colchonetes, cones, faixas elásticas, garrafas térmicas, coletes) permite estruturar grupos de caminhada, ginástica e atividades educativas, ampliando o cuidado integral.3. Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do CuidadoAtividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeProblemas enfrentadosFragmentação do cuidado e dificuldade de acompanhamento longitudinal.Falta de instrumentos padronizados para estratificação de risco, coordenação e continuidade do cuidado.Dificuldade de comunicação entre equipes e serviços da rede.Público-alvoUsuários com condições crônicas, gestantes, idosos, pessoas com necessidades especiais e demais grupos prioritários.Resultados esperadosMelhoria da coordenação do cuidado e da referência/contrarreferência.Redução de perdas de seguimento e de internações evitáveis.Maior resolutividade da APS.Justificativa","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}