{"data":[{"id_proposta":73957,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13885137000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CODAJAS","ed_cep":"69450-000","ed_logradouro":"AVENIDA GETULIO VARGAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1301308,"nm_municipio_recebedor":"CODAJÁS","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso será aplicado em atividades para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, contemplando ações de promoção, prevenção, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, vigilância nutricional, incentivo ao aleitamento materno, atualização do calendário vacinal, acompanhamento do desenvolvimento neuropsicomotor, além de ações educativas voltadas às famílias e cuidadores.A iniciativa visa ampliar a capacidade de resposta das equipes de saúde na assistência à primeira infância, promovendo atendimento qualificado, identificação precoce de fatores de risco, prevenção de agravos e acompanhamento contínuo das crianças cadastradas no território, em consonância com as diretrizes das políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil e à proteção integral da criança.Quanto à natureza da despesa, o valor de R$ 300.000,00 será executado na rubrica 339030 ¿ Material de Consumo, destinado à aquisição de insumos assistenciais, materiais para atendimento clínico, itens de apoio às ações educativas, materiais de uso contínuo nas unidades de saúde, suplementos nutricionais, materiais para acompanhamento antropométrico e demais insumos necessários ao pleno funcionamento das atividades previstas.O valor de R$ 200.000,00 será alocado na rubrica 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, destinado à contratação de serviços especializados, manutenção de atividades complementares, apoio logístico, ações educativas, serviços de apoio operacional e demais serviços necessários para a execução qualificada das ações propostas.Dessa forma, a presente emenda se justifica pela necessidade de fortalecer a rede de atenção à saúde da criança, garantindo melhores condições de desenvolvimento integral na primeira infância, contribuindo para a redução de agravos evitáveis, melhoria dos indicadores de saúde infantil e promoção de uma base sólida para o desenvolvimento saudável da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}