{"data":[{"id_proposta":73947,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10471924000120","nm_ente_recebedor":"PMB/SEMSA/FMS","ed_cep":"69200-000","ed_logradouro":"AVENIDA AVENIDA CONEGO BENTO","ed_numero":"9","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300805,"nm_municipio_recebedor":"BORBA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Borba apresenta um cenário caracterizado por grande dispersão populacional e dependência do transporte fluvial, o que dificulta o acesso regular aos serviços de saúde. Diante disso, torna-se essencial fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) como principal porta de entrada do SUS e coordenadora do cuidado.Em consonância com a Portaria  GM/MS nº 10.352/2026), esta proposta visa ampliar o acesso e qualificar a assistência, contemplando de forma integrada as demandas espontâneas, oriundas da procura direta da população, e as demandas programáticas, relacionadas às ações previamente organizadas pelas equipes de saúde.Ampliação do acesso às Unidades Básicas de Saúde para atendimento das demandas espontâneas, com melhoria do acolhimento e redução do tempo de espera;Intensificação das ações programáticas, incluindo:Pré-natal e puericultura;Acompanhamento de doenças crônicas;Ações de saúde bucal;Campanhas de vacinação;Realização de ações itinerantes e mutirões de saúde em comunidades de difícil acesso;Estruturação do transporte sanitário, especialmente fluvial, para garantir acesso e continuidade do cuidado;Fortalecimento do vínculo entre equipes de saúde e comunidade.Contudo, espera-se:Ampliação da cobertura assistencial, com expansão do acesso aos serviços de saúde em todo o território municipal;Maior acesso da população às ações de saúde;Integração entre demandas espontâneas e programáticas;Redução de vazios assistenciais;Melhoria dos indicadores de saúde no município.Ressalta-se, ainda, que a natureza de despesa Material de Consumo (R$ 300.000,00) será destinada à aquisição de materiais e insumos necessários à execução das ações da APS, incluindo materiais para atendimento médico e de enfermagem, insumos para vacinação, kits para visitas domiciliares, materiais para acompanhamento de doenças crônicas e insumos para ações itinerantes e de promoção da saúde.A natureza de despesa Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (R$ 100.000,00) será destinada à contratação de serviços de apoio logístico necessários à execução da proposta, incluindo deslocamento das equipes, manutenção de veículos e embarcações e suporte operacional às ações itinerantes, mutirões e visitas em áreas de difícil acesso.A natureza de despesa Pessoal e Encargos Sociais (R$ 100.000,00) terá por finalidade assegurar a manutenção e o reforço da força de trabalho necessária à execução das ações assistenciais e programáticas da APS previstas na proposta, especialmente nas ações de vacinação, busca ativa, atendimentos itinerantes, mutirões e acompanhamento de usuários no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}