{"data":[{"id_proposta":73937,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12795862000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"69430-000","ed_logradouro":"AVENIDA CASTELO BRANCO","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300631,"nm_municipio_recebedor":"BERURI","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Beruri, localizado na região do Médio Solimões, apresenta desafios relevantes na organização da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente em razão da dispersão populacional em áreas rurais e ribeirinhas e das dificuldades de acesso aos serviços de saúde. Nesse contexto, observa-se crescente prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças cardiovasculares, que constituem importantes causas de morbimortalidade no território.A identificação precoce e o acompanhamento contínuo dessas condições são fundamentais para prevenir complicações, reduzir internações e melhorar a qualidade de vida da população. Entretanto, limitações relacionadas à disponibilidade de insumos e à necessidade de manutenção das equipes de saúde impactam diretamente a capacidade de execução das ações de rastreamento, monitoramento e controle dessas doenças.Diante desse cenário, torna-se necessária a destinação de recursos para aquisição de materiais de consumo e para o custeio de pessoal, com o objetivo de fortalecer as ações de rastreamento de doenças crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.Os recursos destinados à aquisição de insumos contemplarão materiais essenciais para a realização das ações assistenciais, tais como tiras reagentes para glicemia capilar, lancetas, seringas, luvas, algodão, álcool, gazes, esparadrapos, testes rápidos e demais materiais utilizados nos atendimentos clínicos e nas atividades extramuros das equipes da Estratégia Saúde da Família.Paralelamente, o custeio de pessoal visa garantir a manutenção e o fortalecimento das equipes de saúde, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e demais profissionais envolvidos no cuidado à população, assegurando a continuidade das ações de rastreamento, acompanhamento e educação em saúde.A destinação desses recursos permitirá:¿ Ampliação da cobertura das ações de rastreamento de doenças crônicas;¿ Diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo de pacientes;¿ Redução de complicações e internações evitáveis;¿ Fortalecimento das ações de promoção, prevenção e cuidado integral;¿ Melhoria da qualidade da assistência prestada pela Atenção Primária;¿ Valorização e manutenção das equipes de saúde no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000012.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}