{"data":[{"id_proposta":73932,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11911964000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69160-000","ed_logradouro":"RUA MILITAO DUTRA","ed_numero":"242","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300508,"nm_municipio_recebedor":"BARREIRINHA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Barreirinha caracteriza-se por sua extensa área territorial e pela complexa rede hidrográfica, aspectos que impõem relevantes desafios ao acesso da população aos serviços essenciais. Nesse cenário, o fornecimento contínuo e adequado de combustível torna-se elemento fundamental para a efetiva operacionalização dos serviços de saúde. Destaca-se, especialmente, a necessidade de garantir o deslocamento seguro e ágil das equipes da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada, bem como o transporte de pacientes que necessitam de atendimentos de média e alta complexidade. Assim, a aquisição de combustível para as ambulanchas (embarcações adaptadas para o transporte sanitário) configura-se não apenas como uma demanda logística, mas como uma ação estratégica indispensável para assegurar a mobilidade das equipes e o atendimento oportuno, integral e equitativo às populações ribeirinhas e de difícil acesso. Adicionalmente, ressalta-se a importância desse insumo para a realização de visitas domiciliares pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que atuam em áreas quilombolas e ribeirinhas, cuja locomoção depende majoritariamente das vias fluviais. Dessa forma, o combustível é essencial para viabilizar o desenvolvimento contínuo das ações de promoção, prevenção e acompanhamento em saúde nesses territórios.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}