{"data":[{"id_proposta":73923,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12834320000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APUI","ed_cep":"69265-000","ed_logradouro":"AVENIDA 13 DE NOVEMBRO","ed_numero":"930","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300144,"nm_municipio_recebedor":"APUÍ","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA Nº 36000788171202600Valor: R$ 1.000.000,00Natureza da Despesa: 339030 Material de Consumo (total da proposta)Base Legal: Portaria GM/MS nº 10.352O município de Apuí/AM apresenta desafios relevantes na organização da Atenção Primária à Saúde (APS), em função de sua ampla extensão territorial, população distribuída entre áreas urbanas, rurais e ribeirinhas, além das dificuldades logísticas para o abastecimento contínuo das Unidades Básicas de Saúde.A presente proposta tem como finalidade o custeio de insumos clínicos no âmbito das ações estratégicas da APS, voltadas à saúde da mulher, da pessoa idosa e da criança, garantindo condições adequadas para a execução das ações assistenciais, preventivas e de promoção da saúde no território.A totalidade dos recursos, no valor de R$ 1.000.000,00, será aplicada na natureza de despesa 339030  Material de Consumo, contemplando a aquisição de insumos clínicos de uso contínuo, incluindo, de forma integrada nas três estratégias, materiais odontológicos e equipamentos de proteção individual (EPIs), essenciais para a realização dos atendimentos clínicos, fortalecimento das ações de saúde bucal e cumprimento das normas de biossegurança.A proposta encontra-se em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.352 e está alinhada às diretrizes da Atenção Primária à Saúde, com foco na ampliação do acesso, qualificação do cuidado e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.Nesse contexto, o investimento em insumos clínicos possibilita:Ampliação da primeira consulta programática e organização do acesso aos serviços de saúde;Fortalecimento do atendimento odontológico, incluindo o cuidado à gestante;Desenvolvimento de ações de escovação dental supervisionada no território;Qualificação do acompanhamento da saúde da criança, com integração da saúde bucal;Fortalecimento do cuidado integral à pessoa idosa;Ampliação das ações de promoção e prevenção em saúde;Integração entre as equipes de Saúde da Família e saúde bucal.OBJETIVO GERALFortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Apuí/AM por meio do custeio de insumos clínicos, incluindo materiais odontológicos e EPIs, garantindo melhores condições para a execução das ações estratégicas voltadas à saúde da mulher, da criança e da pessoa idosa.OBJETIVOS ESPECÍFICOSGarantir o abastecimento contínuo de insumos clínicos nas Unidades Básicas de Saúde;Assegurar a disponibilidade de materiais odontológicos para atendimentos e ações preventivas;Fortalecer as ações de saúde da mulher, com ênfase no cuidado integral;Qualificar o acompanhamento da saúde da criança e das ações na primeira infância;Apoiar o cuidado integral à pessoa idosa no território;Melhorar as condições de trabalho das equipes de saúde da família e saúde bucal.METAS (AÇÕES ESTRATÉGICAS DA APS)Atenção Integral à Saúde da Mulher R$ 350.000,00Aquisição de insumos clínicos para fortalecimento das ações da APS, incluindo materiais odontológicos e EPIs, garantindo condições adequadas para atendimentos, acompanhamento das usuárias e desenvolvimento de ações de promoção da saúde.Apoio a Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa R$ 300.000,00Aquisição de insumos clínicos para fortalecimento das ações da APS, incluindo materiais odontológicos e EPIs, assegurando suporte ao cuidado integral da pessoa idosa, com foco na prevenção, acompanhamento e continuidade da assistência.Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância  R$ 350.000,00Aquisição de insumos clínicos para fortalecimento das ações da APS, incluindo materiais odontológicos e EPIs, garantindo suporte às ações de promoção da saúde, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e realização de ações preventivas.DETALHAMENTO DOS INSUMOSOs recursos serão destinados à aquisição de insumos clínicos de uso contínuo nas Unidades Básicas de Saúde, incluindo:Materiais odontológicos (resinas, ionômeros, anestésicos, sugadores e insumos p","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}