{"data":[{"id_proposta":73917,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12747906000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"69620-000","ed_logradouro":"RUA FREI PIO","ed_numero":"295","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300060,"nm_municipio_recebedor":"AMATURÁ","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta dtem como objetivo fortalecer as ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde bucal voltadas à primeira infância, por meio da aquisição de materiais de consumo essenciais ao adequado funcionamento dos serviços odontológicos no âmbito da Atenção Primária à Saúde.A saúde bucal na primeira infância é um componente fundamental do desenvolvimento integral da criança, impactando diretamente na alimentação, na fala, no bem-estar e na qualidade de vida. Problemas como a cárie precoce na infância ainda apresentam elevada prevalência, sendo considerados um importante problema de saúde pública, especialmente em populações em situação de vulnerabilidade social.Nesse contexto, a disponibilidade contínua de materiais de consumo odontológicos ¿ como escovas dentais infantis, creme dental fluoretado, fio dental, materiais restauradores, anestésicos, entre outros ¿ é indispensável para garantir a efetividade das ações preventivas, educativas e curativas realizadas pelas equipes de saúde bucal.O recurso a ser destinado, visa suprir a demanda reprimida por esses insumos, possibilitando a ampliação do acesso aos serviços, a qualificação do atendimento e o desenvolvimento de ações educativas junto às crianças e suas famílias, especialmente no período mais crítico para a formação de hábitos saudáveis.Adicionalmente, a iniciativa está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal e às estratégias de cuidado na primeira infância, contribuindo para a redução de agravos evitáveis, diminuição de custos futuros com tratamentos mais complexos e promoção da equidade em saúde.Dessa forma, a alocação de recursos para aquisição de materiais de consumo em saúde bucal representa medida estratégica, de alto impacto e baixo custo relativo, com potencial de gerar benefícios duradouros para a população infantil e para o sistema de saúde como um todo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":586055.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}